Câmara Municipal de Lima Duarte

01-10-2019.pdf: por lid — última modificação 24/01/2020 13h54
REUNIÃO ORDINÁRIA 01 DE OUTUBRO
Localizado em Sobre a Câmara / … / Reunião Ordinária / ATAS 2019
Lei Orgânica: por lid — última modificação 24/01/2020 13h30
DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA Fica revisado e atualizado pelo Plenário da Câmara Municipal de Lima Duarte o texto da Lei Orgânica do Município, que se processa de modo global, sendo que os artigos, parágrafos, incisos e alíneas alterados, reposicionados, renumerados ou incluídos, integram definitivamente o corpo da Lei Orgânica para que o texto não sofra interrupção interpretativa, revogando todas as disposições contidas na Lei Orgânica anteriormente promulgada. Texto atualizado até a Emenda Constitucional nº 91/2016.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
93ª Reunião: por Câmara Municipal de Lima Duarte — última modificação 24/11/2020 23h35
Ata da 93ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 34ª Legislatura, realizada pela Comissão de Legislação e Justiça, pela Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e pela Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais no dia doze de novembro de 2020, quinta-feira, na Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Reunião das Comissões / 2020
Reunião 06-04-2020.pdf: por Câmara Municipal de Lima Duarte — última modificação 26/10/2020 15h18
Localizado em Sobre a Câmara / … / Reunião Ordinária / Atas 2020
26 DE SETEMBRO DE 2017: por lid — última modificação 24/01/2020 13h52
Ata Reunião Ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Reunião Ordinária / ATAS 2017
ata 24 de junho de 2019.pdf: por lid — última modificação 24/01/2020 13h54
REUNIÃO ORDINÁRIA 24 DE JUNHO
Localizado em Sobre a Câmara / … / Reunião Ordinária / ATAS 2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Projeto de Lei "Estabelece Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural": por lid — publicado 09/03/2018
Audiência Pública: Dia 12 de março de 2018, às 18 horas no salão nobre da Câmara Municipal de Lima Duarte.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
3ª Reunião de Comissões da 35ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa: por Câmara Municipal de Lima Duarte — última modificação 11/02/2022 01h00
Ata da 3ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 35ª Legislatura da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, realizada por meio virtual, na plataforma Google Meet, pela Comissão de Legislação e Justiça, pela Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e pela Comissão de Serviços Públicos Municipais, no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Reunião das Comissões / 2022
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: por lid — publicado 22/09/2017
Localizado em Transparência / Portal Transparência
Lei de Diretrizes Orçamentárias: por lid — publicado 22/09/2017
Localizado em Transparência / Portal Transparência / DOCUMENTOS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 69

Resultado da busca por lei