Notícias

por Interlegis — última modificação 25/04/2020 18h51
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

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por Interlegis — última modificação 09/10/2015 14h44
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

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CAC- Emissão de documentos

por lid — publicado 02/08/2016 16h09, última modificação 02/08/2016 16h09
CAC_ Emissão de documentos.
CAC- Emissão de documentos

CAC

O Centro de Atenção ao Cidadão - CAC, funciona na sede da Câmara Municipal de Lima Duarte, onde são emitidos os seguintes documentos: Carteira de Identidade e Carteira de Trabalho.

A Emissão da Carteira de Identidade é feita por meio de agendamento de segunda a sexta-feira nos seguintes horários: Manhã: 9h às 11h e Tarde: 13h às 15h.

Informações: (32) 3281-1190

Reunião Solene

por lid — publicado 02/08/2016 16h09, última modificação 02/08/2016 16h09
Reuniões solenes em homenagens.

Durante o ano além das reuniões ordinárias e audiências públicas, são realizadas ainda as reuniões solenes em cumprimento a Leis Municipais.

Reunião solene em homenagem a Mulher Limaduartina: Realizada no mês de março em cumprimento a Lei Municipal n° 1.347 de março de 2007- "Institui o mês de março- mês da Mulher Limaduartina".  Projeto de autoria da vereadora Elenice Delgado Pereira Santelli.

Reunião solene em homenagem ao Professor Limaduartino: Realizada no mês de outubro em cumprimento a Lei Municipal n° 1.504/2009 - "Institui o mês de outubro em homenagem ao professor limaduartino e dá outras providências". Projeto de autoria do vereador Davi Pimenta Delgado.

Reunião solene em homenagem ao aluno nota dez e grandes leitores: Realizada no mês de dezembro em cumprimento as leis municipais de n° 1.496/2009- "Institui o Projeto "Aluno nota dez" no Município de Lima Duarte e dá outras providências". Lei n° 1.768/2014 - " Institui o "Projeto grandes leitores" no Município de Lima Duarte. Ambas de autoria do vereador Davi Pimenta Delgado.

AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

por lid — publicado 05/08/2016 13h15, última modificação 01/09/2016 13h49
Suspensão do Processo Licitatório n° 14/2016 - Tomada de Preço 02/2016.

A Câmara Municipal de Lima Duarte – MG, TORNA PÚBLICO para conhecimento de quantos possa interessar a SUSPENSÃO do Processo licitatório n° 14/2016 – Tomada de Preço 02/2016 – Tipo Técnica e Preço. Torna público ainda que o Edital será republicado nos próximos dias.


 

Audiência Pública - Plano Diretor Participativo

por lid — publicado 31/10/2016 12h20, última modificação 01/11/2016 16h24
Audiência Pública para discussão e apresentação do Plano Diretor Participativo.

 

 A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, REALIZOU NO ÚLTIMO DIA 31 DE OUTUBRO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016 – “INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE-MG”.

Audiência Pública

por lid — publicado 31/10/2016 13h35, última modificação 31/10/2016 13h36
Audiência Pública para discutir a possível parceria entre a Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte e o Hospital Ana Nery.

 A Câmara Municipal de Lima Duarte convida para participar de uma Audiência Pública a ser realizada nesta Casa Legislativa dia 07 de novembro, às 19:00h., para discutir a possível parceria entre a Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte e o Hospital Ana Nery, da cidade de Juiz de Fora.

Por se trata de um processo decisório e de grande relevância para a sociedade limaduartina , é que se torna imprescindível abrir diálogo com a sociedade civil, através de seus representas nessa Casa legislativa  e as autoridades locais.

A Minuta do Estatuto encontra-se publicada neste site na pasta "publicação" na aba da "transparência".

Audiência Pública

por lid — publicado 16/11/2016 12h17, última modificação 16/11/2016 12h17
Audiência Pública - Apresentação e discussão Proposta da Revisão da Lei Orgânica do Município de Lima Duarte- MG.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, através de seu presidente, Antônio Alves de Paula, convida a população limaduartina para comparecer e participar de uma Audiência Pública a ser realizada nesta Casa Legislativa dia 21 de novembro próximo, às 19:00h.,para apresentação e discussão da Proposta da Revisão da Lei Orgânica do Município de Lima Duarte.
Sua presença é muito importante!

A Proposta de revisão pode ser acessada nesse site na aba "Leis", "Legislação Municipal", "Matéria Legislativa".

RECESSO

por lid — publicado 21/12/2016 13h57, última modificação 21/12/2016 13h57
RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE.

A Câmara Municipal de Lima Duarte entrará em recesso no período de 23 de dezembro a 31 de dezembro de 2016. Os serviços de emissão de documentos retornarão a partir do dia 02 de janeiro de 2017.

CONVITE

por lid — publicado 21/12/2016 13h59, última modificação 21/12/2016 13h59
CONVITE PARA POSSE

A Câmara Municipal de Lima Duarte – MG, tem a honra de convidar V. Sa. e família a para a Sessão Solene de Posse dos Vereadores da 34ª Legislatura, do Prefeito e Vice-prefeito e para a eleição da Mesa Diretora do Legislativo para o primeiro biênio.

 

Data:  01 de janeiro de 2017 (domingo)

Horário: 20:30 h.

Local: Sala das Sessões da Câmara Municipal

 

POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

por lid — publicado 04/01/2017 14h43, última modificação 04/01/2017 14h43

No dia 01 de janeiro de 2017, na sede da Câmara Municipal de Lima Duarte, foram legalmente empossados nos cargos de Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores eleitos no pleito de 02 de outubro para cumprimento do mandato compreendido entre os dias primeiro de janeiro de dois mil e dezessete a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte. Nesta mesma sessão foi eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2017/2018.

Presidente:  Vereador Mário Carvalho Delgado Júnior

Vice- presidente: Vereador Donizete Martins Aguiar

Secretário:  Vereador Geraldo Fonseca Neto

2º Secretário: Vereador Fábio Pereira Vieira

Composição do Colegiado Executivo dos Fóruns Regionais.

por lid — publicado 31/01/2017 16h03, última modificação 31/01/2017 16h03

No último dia 27 de janeiro foi realizado no Salão da Câmara Municipal de Lima Duarte, o processo de eleição de  prefeitos e vereadores, para a composição do Colegiado Executivo dos Fóruns Regionais de Governo do Território Mata no Microterritório Lima Duarte. Sendo eleitos:

Prefeitos: Geraldo Gomes de Souza - Lima Duarte

                 Suplente: Lucas Nascimento de Almeida - Passa Vinte

Vereadores: Eduardo Rezende de Moura - Olaria

                    Suplente:  Mário Carvalho Delgado Júnior - Lima Duarte

              

Câmara realiza Sessão Solene em homenagem às mulheres Limaduartinas.

por lid — publicado 29/03/2017 14h30, última modificação 29/03/2017 14h30
Reunião solene em cumprimento a Lei Municipal nº 1.347/2007 - Institui o mês de março, Mês da Mulher Limaduartina.

Aconteceu no último dia 25 de março, no salão nobre da Câmara Municipal, reunião solene em cumprimento a Lei Municipal nº 1.347/2007 - Institui o mês de março, Mês da Mulher Limaduartina, de autoria da Ex-vereadora e Professora Elenice  Pereira Delgado Santelli. 
A solenidade foi presidida pelo Vereador Mário Carvalho Delgado Júnior, tendo como Mestre de cerimônia o Ex-vereador e professor Davi Pimenta. A cerimônia contou com a presença dos vereadores Aristides de Magalhães, Donizete Aguiar, Fábio Vieira, Geraldo Fonseca, Jerônimo de Oliveira, João Batista, José Jayme, Marcelo Freitas e Rogério Ferreira. Foram homenageadas 24 mulheres, sendo elas, mães, avós, esposas, filhas, profissionais de diversos setores, enfim cidadãs limaduartinas dignas de reconhecimento. A cerimônia foi marcada pela simplicidade e emoção, tanto na fala dos vereadores, quanto das homenageadas, que destacaram a felicidade e a importância do reconhecimento, mas não  esquecendo a luta pelo direitos das mulheres e das condições que ainda estão submetidas a maioria das brasileiras.

Confira as homenageadas: Márcia Aparecida de Oliveira;   Benevides Pacheco de Ávila; Vânia Aparecida de Oliveira Lage; Talita Maria da Silva; Jael Maria da Silva; Nair Luzia Pereira Vieira, Fabiana da Silva Souza (BIA); Silvia Helena de Paula Paiva;  Madalena Maria de Jesus Silva; Isabel Carolina de Oliveira; Teresinha Maria Rodrigues;  Conceição Maria Campos; Starleth Ferreira Bitencourt; Zilda Vilela de Oliveira;  Beatriz Souza Barral;  Elisangela de Fátima Almeida Oliveira;   Irene Josefina do Nascimento; Josiane Aparecida de Paula; Cinthia Elena Cunha de Oliveira Freitas;  Maria Geralda de Freitas; Maria de Fátima Almeida, Rosely Maria Elisa; Ana Maria Dolores da Silva; Ione Aparecida Silva.

EDITAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

por lid — publicado 19/04/2017 16h40, última modificação 19/04/2017 17h15
Edital modalidade “Convite” para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais

 Técnico para operar, gravar e editar áudio das reuniões, ordinárias, extraordinárias, solenes e audiência Pública da Casa Legislativa (em dias horários, estabelecidos pela Câmara, média de 15 horas mensais)

 Técnico para operar e editar imagens de monitoramento da Casa, que vierem a serem instalados;

 Técnico para instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de áudio, som e monitoramento existentes ou que venham a ser instalados; (média de 5 horas mensais)

 Serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema elétrico do prédio, realizando serviços diversos relacionados tais como, instalação e remanejamento de ventiladores, instalação de luminárias, substituição de lâmpadas, instalação e remanejamento de circuitos elétricos, sistema de cabeamento. (em dias e horários estabelecidos pela Câmara, média de 10 horas mensais.

Dia: 27 de abril de 2017.

 

EDITAL COMPLETO NESTE SITE NA PASTA DE "LICITAÇÕES E CONTRATOS".

EDITAL - AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS

por lid — publicado 25/04/2017 13h57, última modificação 25/04/2017 13h57
LICITAÇÃO na modalidade Convite, sob nº 02/2017, tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de cartuchos de tinta para impressoras (novos), conforme especificações e quantidades descritas.

EDITAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DO ART. 3º E ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 24/15;

LICITAÇÃO na modalidade Convite, sob nº 02/2017, tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de cartuchos de tinta para impressoras (novos), conforme especificações e quantidades descritas.

Dia: 04 de Maio de 2017

EDITAL COMPLETO NESTE SITE NA PASTA "LICITAÇÕES E CONTRATOS"

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/ 2017

por lid — publicado 02/05/2017 12h23, última modificação 02/05/2017 12h23
Edital de tomada de preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Consultoria Contábil para Administração Pública, nas áreas de finanças públicas, inclusive softwares para o desenvolvimento dos trabalhos correlatos.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - MG, representada por seu Presidente, Vereador Mário Carvalho Delgado Júnior, no uso de suas atribuições legais e através da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 01/2017, atendendo solicitação da Comissão de Controle Interno, torna público para o conhecimento dos interessados que às 13 horas e trinta minutos, do dia 06 do mês de junho do ano de 2017, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo TÉCNICA E PREÇO, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, localizada na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, Cidade Lima Duarte, MG, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O Procedimento Licitatório obedecerá à Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, à Lei Complementar nº 123/06, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

EDITAL COMPLETO NESTE SITE NA PASTA "LICITAÇÕES E CONTRATOS"

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

por lid — publicado 04/05/2017 17h03, última modificação 04/05/2017 17h03
Prorrogação de processo licitatório referente a aquisição de cartuchos novos para impressoras.

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, inscrita no CNPJ nº  20.434.122/0001-01, com sede na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, Lima Duarte, MG, CEP 36.140-000, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Mário Carvalho Delgado Júnior, através da Comissão Permanente de Licitações, albergado no §3º do art. 22, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, diante da ausência de interessados, de no mínimo de três, em participar do Processo Licitatório supra descrito, conforme descrito na Ata datada de 04/05/2017, torna público a quantos interessar que fica prorrogado o prazo para entrega dos envelopes Habilitação e Proposta, nas mesmas condições de participação descritas no edital, para até as 14h e 30min do dia 11/05/2017, devendo sua abertura ocorrer as 14h e 30 min do dia 11/05/2017.

 

O EDITAL COMPLETO ENCONTRA-SE NESTE SITE NA PASTA "LICITAÇÕES E CONTRATOS"

Audiência Pública

por lid — publicado 13/06/2017 14h57, última modificação 13/06/2017 14h57
Realização de Audiência Pública - LDO.

 

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Ordinária n° 12/2017 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências ”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 19 de junho de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

Audiência Pública

por lid — publicado 14/08/2017 15h05, última modificação 16/08/2017 13h29
Audiência Pública dia 21 de agosto de 2017, para discussão de Projeto no que tange à taxa anual de manutenção e conservação do Cemitério.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2017 que “Altera a Lei Ordinária n° 1328/2006, no que tange à taxa anual de manutenção e conservação do Cemitério ”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 21 de agosto de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

 

CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

por lid — publicado 18/08/2017 17h22, última modificação 18/08/2017 17h22
Cancelada audiência pública do dia 21 de agosto de 2017.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores informam,  que a para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2017 que “Altera a Lei Ordinária n° 1328/2006, no que tange à taxa anual de manutenção e conservação do Cemitério ”,  na segunda-feira dia 21 de agosto de 2017, foi CANCELADA e nova data será anunciada.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

por lid — publicado 29/08/2017 14h38, última modificação 29/08/2017 14h38
Audiência Pública dia 04 de setembro de 2017, para discussão de Projeto no que tange à taxa anual de manutenção e conservação do Cemitério.

COMUNICADO

 

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2017 que “Altera a Lei Ordinária n° 1328/2006, no que tange à taxa anual de manutenção e conservação do Cemitério ”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 04 de setembro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

 

REUNIÃO ORDINÁRIA - TERÇA-FEIRA DIA 26 DE SETEMBRO

por lid — publicado 25/09/2017 13h05, última modificação 25/09/2017 13h05
Reunião Ordinária dia 26 de setembro.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, comunica que  não haverá Reunião Ordinária nesta segunda-feira dia 25 de setembro, e que excepcionalmente a Reunião será realizada na terça-feira dia 26 de setembro às 20 horas, no salão nobre da Câmara Municipal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Projeto de Lei Complementar n° 03/2017

por lid — publicado 09/10/2017 12h39, última modificação 09/10/2017 12h39
Audiência Pública, segunda-feira dia 16 de outubro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2017 que “Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1328 de 31 de outubro de 2006- Código Tributário Municipal e dá outras providências”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 16 de outubro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - IEF- Criação do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira.

por lid — publicado 09/10/2017 12h42, última modificação 09/10/2017 12h42
Audiência Pública, quarta-feira dia 18 de outubro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.

O Instituto Estadual de Florestas- IEF, convida para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Criação do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira, Unidade de Conservação de proteção integral localizada entre os municípios de Lima Duarte, Olaria, Rio Preto e Santa Barbara do Monte Verde.  A audiência ocorrerá na quarta-feira dia 18 de outubro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

AUDIÊNCIA PÚBLICA- concessão de sistema e estacionamento rotativo, no âmbito do Município.

por lid — publicado 23/10/2017 13h55, última modificação 23/10/2017 13h56
Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de outubro de 2017, às 18 horas.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Ordinária n° 19/2017 que “Estabelece normas para instituição e concessão de sistema e estacionamento rotativo, no âmbito do Município, denominado Área Azul e dá outras providências”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 30 de outubro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDUCAÇÃO DO CAMPO

por lid — publicado 27/11/2017 13h58, última modificação 27/11/2017 13h58
Audiência Pública para discussão da Temática: Educação no Campo no Município de Lima Duarte. Dia 04 de dezembro de 2017 a partir das 18 horas.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão da temática “Educação do Campo em Lima Duarte”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 04 de dezembro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - discussão de solicitação da Empresa de ônibus VIMARA

por lid — publicado 27/11/2017 14h01, última modificação 27/11/2017 14h01
Audiência Pública de discussão de solicitação da Empresa de ônibus VIMARA. Dia 11 de dezembro de 2017 a partir das 18 horas.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão de solicitação da Empresa de ônibus VIMARA para mudança no horário de algumas linhas, extinção de alguns horários de ônibus de algumas localidades, e aumento de 30% (trinta por cento) no valor da tarifa.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 11 de dezembro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

UTILIDADE PÚBLICA- FEBRE AMARELA

por lid — publicado 27/02/2018 15h17, última modificação 27/02/2018 15h17
Vacinação contra a febre amarela.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, vem alerta a toda população da necessidade de se vacinar contra a FEBRE AMARELA. A vacina é de graça e a doença é uma realidade em nossa cidade.  Procurem com urgência o Posto de Saúde mais próximo de sua casa e vacine-se!

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Projeto de Lei "Estabelece Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural"

por lid — publicado 09/03/2018 12h28, última modificação 09/03/2018 12h28
Audiência Pública: Dia 12 de março de 2018, às 18 horas no salão nobre da Câmara Municipal de Lima Duarte.

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária que, “ Estabelece a proteção do Patrimônio Histórico Cultural do Município de Lima Duarte atendendo ao disposto no art. 216 da Constituição Federal e modifica o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Lima Duarte e dá outras providências ”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 12 de março de 2018, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - OCUPAÇÃO DO SOLO DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE IBITIPOCA

por lid — publicado 20/03/2018 14h30, última modificação 20/03/2018 14h28
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2018, ÁS 18 HORAS, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE.

COMUNICADO

 

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária que, “ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1.155/2001, QUE ESTABELECE NORMAS REFERENTES A ORGANIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO E USO DO SOLO DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE IBITIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO QUE MENCIONA ”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 26 de março de 2018, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

PUBLICADO EDITAIS DE LICITAÇÃO

por lid — publicado 23/03/2018 14h57, última modificação 23/03/2018 14h57
LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE PLACAS DE HOMENAGEM. LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.

OS EDITAIS COMPLETOS ENCONTRAM-SE PUBLICADO NESTA PÁGINA DENTRO DA PASTA EDITAIS NO INDICE TRANSPARÊNCIA.

CAC (EMISSÃO DE DOCUMENTOS) EM NOVO ENDEREÇO

por lid — publicado 28/03/2018 13h05, última modificação 22/01/2020 10h15
AVENIDA CENTENÁRIO 25, LOJA 02 - AO LADO DA AUTOESCOLA.

A partir do dia 02 de abril de 2018, o CAC ( setor de emissão de documentos) funcionará em novo endereço: AVENIDA CENTENÁRIO 25, LOJA 02 - AO LADO DA ESCOLA.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta-feira: 09 às 12 h e 13 h às 16 h.

Telefone: (32) 3281-1190

SEGUNDA CHAMADA DE LICITAÇÃO

por lid — publicado 06/04/2018 15h18, última modificação 06/04/2018 15h18
SEGUNDA CHAMADA: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.

O EDITAL COMPLETO E CONVITE PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA  CHAMADA: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE ABRIL ÁS 15 HORAS, ENCONTRA-SE NA PASTA EDITAL NESTE SITE.

TERCEIRA CHAMADA

por lid — publicado 17/04/2018 15h38, última modificação 17/04/2018 15h38
TERCEIRA CHAMADA: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.
TERCEIRA CHAMADA: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.

O EDITAL COMPLETO E CONVITE PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA  CHAMADA: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL ÁS 15 HORAS, ENCONTRA-SE NA PASTA EDITAL NESTE SITE.

QUARTA CHAMADA

por lid — publicado 24/05/2018 12h45, última modificação 24/05/2018 12h45
QUARTA CHAMADA: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.

QUARTA CHAMADA: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DIA 30 DE MAIO DE 2018, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE. 

EDITAL E CARTA CONVITE NESTE SITE NA PASTA "EDITAL".

AUDIÊNCIA PÚBLICA- 25 DE JUNHO

por lid — publicado 15/06/2018 13h30, última modificação 15/06/2018 13h30
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DIA 25 DE JUNHO ÁS 18 HORAS - APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

COMUNICADO

 

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária que, “LEI ORDINÁRIA N° 09/2018- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 25 de JUNHO de 2018, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES AO VIVO PELA INTERNET.

por lid — publicado 20/08/2018 18h03, última modificação 20/08/2018 18h03
Transmissão das reuniões da Câmara pela Internet.

Agora as transmissões  das reuniões da Câmara podem ser acessadas pelo Site da Câmara.  É só acessar  Reunião ao vivo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 01 DE OUTUBRO

por lid — publicado 19/09/2018 13h35, última modificação 19/09/2018 13h39
Realização de Audiência Pública, no dia 01 de outubro de 2018, ás 18 horas, no Salão da Câmara Municipal de Lima Duarte. INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12 X 36 NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

COMUNICADO

 

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de “LEI ORDINÁRIA N° 17/2018 - INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12 X 36 NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NO QUE MENCIONA ”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 01 de OUTUBRO de 2018, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

ENCONTRO COM A POLÍTICA

por lid — publicado 28/09/2018 12h50, última modificação 28/09/2018 12h50
Encontro com servidores e vereadores da Câmara Municipal de Lima Duarte e região.

Foi realizado no dia 27 de setembro na sede da Câmara Municipal de Lima Duarte, evento em parceria com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, "Encontro com a Política". O evento tem por objetivo a capacitação de vereadores e servidores das Câmaras Municipais. O evento contou com a presença de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lima Duarte, e Olaria. 

Foram realizadas as palestras: Processo Legislativo , e Poder Legislativo e Cidadania. Ambas foram proferidas pelo Prof. Antônio José Calhau de Resende, consultor da ALMG e professor da Escola do Legislativo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA- 12 DE DEZEMBRO

por lid — publicado 10/12/2018 12h46, última modificação 10/12/2018 12h46
Alterar a Lei Municipal nº 1.897/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2019.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE:

Alterar a Lei Municipal nº 1.897/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2019.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (QUARTA-FEIRA) ÁS 18 HORAS, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE.

A SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE!

MESA DIRETORA 2019/2020

por lid — publicado 02/01/2019 12h05, última modificação 02/01/2019 12h05
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019-2020

PRESIDENTE: MARCELO RODRIGUES DE FREITAS

VICE-PRESIDENTE: JOSÉ JAYME CARVALHO DA CUNHA

SECRETÁRIO: ARISTIDES DOS REIS DE MAGALHÃES

SEGUNDO SECRETÁRIO: JOÃO BATISTA DE MOURA JÚNIOR

TESOUREIRO: ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS

CONVITE- POSSE DA MESA DIRETORA 2019/2020

por lid — publicado 25/01/2019 11h30, última modificação 25/01/2019 11h30
CONVITE PARA POSSE DA MESA DIRETORA 2019/2020

A Câmara Municipal de Lima Duarte tem a honra de convidá-lo para a solenidade de posse dos integrantes da nova Mesa Diretora, eleitos para o biênio 2019/2020. A cerimônia será realizada no dia 02/02/2019, às 19horas, no plenário da Câmara Municipal. Os componentes são os vereadores:

 

Marcelo Rodrigues de Freitas – Presidente

José Jayme Carvalho da Cunha – Vice-presidente

Aristides dos Reis de Magalhães – Secretário

CÂMARA MUNICIPAL ADERE AO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS

por lid — publicado 15/02/2019 12h32, última modificação 15/02/2019 12h32
EM 2019, PELA PRIMEIRA VEZ A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE SERÁ PARCEIRA DO PJ MINAS. PARTICIPARÃO NESTE PRIMEIRO ANO, ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS: ADALGISA DE PAULA DUQUE E JOAQUIM DELGADO DE PAIVA.

Parlamento Jovem de Minas debate discriminação étnico-racial

 O Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas), programa de formação política de estudantes do ensino médio, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com câmaras municipais, terá como tema, em 2019, a discriminação étnico-racial.

 Além de discutir os desafios para o enfrentamento desse problema, os alunos também terão a oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo.

Nascido em 2004, o PJ Minas era realizado apenas em Belo Horizonte. Em 2010, começou a ser levado a outros municípios e, em 2014, passou a ser organizado em polos regionais.

 “O PJ Minas valoriza a formação política como instrumento para fortalecer o Poder Legislativo, que precisa da participação dos cidadãos para se consolidar. Por isso, a parceria entre o Parlamento estadual e os municipais é tão importante”.

 EM 2019, PELA PRIMEIRA VEZ A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE SERÁ PARCEIRA DO PJ MINAS. PARTICIPARÃO NESTE PRIMEIRO ANO, ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS: ADALGISA DE PAULA DUQUE E JOAQUIM DELGADO DE PAIVA.

 A partir de março, começarão as oficinas de formação e discussões sobre o tema do ano, que culminam na elaboração de propostas nas plenárias municipais. As propostas priorizadas serão discutidas e votadas nas plenárias regionais (Juiz de Fora) até agosto. Em seguida, as propostas votadas são encaminhadas pelos polos para consolidação de um documento a ser discutido e votado na plenária estadual (Belo Horizonte), em setembro, na ALMG.

REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM A MULHER LIMADUARTINA

por lid — publicado 22/03/2019 14h31, última modificação 22/03/2019 14h31
DIA 29 DE MARÇO, ÀS 19 HORAS NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL.

A Câmara Municipal de Lima Duarte realizará no dia 29 de março, ás 19 horas, no Salão Nobre homenagem as mulheres limaduartinas. A homenagem acontece em cumprimento a  Lei Municipal  nº 1.347/2007 – “Institui o mês de março, Mês da Mulher Limaduartina, de autoria da ex vereadora Elenice Delgado Pereira Santelli. 

LANÇAMENTO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM 2019

por lid — publicado 22/03/2019 14h41, última modificação 22/03/2019 14h41
DIA 01 DE ABRIL, ÁS 18 HORAS, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE.

No dia 01 de abril (segunda-feira), as 18 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lima Duarte, acontecerá o lançamento do Programa Parlamento Jovem 2019. Neste primeiro ano participarão do Programa 20 (vinte) jovens, alunos das Escolas Estaduais Adalgisa de Paula Duque e Joaquim Delgado de Paiva. O Programa está sendo coordenado pela Assessora jurídica Aline Lilian Pereira Nunes, e a Servidora efetiva Sidirlene Donizetti Silva.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 08 DE ABRIL

por lid — publicado 22/03/2019 14h45, última modificação 22/03/2019 14h45
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DÔNDICI- DISTRITO DE SÃO JOSÉ DOS LOPES.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Marcelo Rodrigues de Freitas e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão a respeito do fechamento da Escola Municipal José Dôndici, localizada no Distrito de São José dos Lopes”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 08 de ABRIL de 2019, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

AUDIÊNCIA PÚBLICA- 15 DE ABRIL

por lid — publicado 22/03/2019 14h52, última modificação 22/03/2019 14h52
AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 27/2018 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO".

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Marcelo Rodrigues de Freitas e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 27/2018, que "Dispõe sobre a Instituição e implantação do Sistema Municipal de Transporte e Trânsito, cria o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito."

A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 15 de ABRIL de 2019, às 18 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER

por lid — publicado 04/04/2019 17h14, última modificação 04/04/2019 17h14
Aconteceu no último de 29 de março, na sede da Câmara Municipal reunião solene em homenagem ao mês da mulher limaduartina.

No último dia 29 de março, no salão nobre da Câmara Municipal de Lima Duarte, em cumprimento a Lei Municipal nº 1.347 de 12 de março de 2007 - “Institui o mês de março, mês da Mulher Limaduartina”, lei de autoria da ex-vereadora Elenice Pereira Delgado Santelli. Nesta edição foram homenageadas 25 mulheres, sendo estas das mais variadas profissões e idade. Nos seus discursos os vereadores além de parabenizar as homenageadas e todas as mulheres limaduartinas, lembraram a força da mulher. Em suas falas as homenageadas além de agradecerem a homenagem, lembraram que além de celebrar as conquistas, ainda é preciso muita resistência na luta por igualdade de gênero

LANÇAMENTO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM 2019

por lid — publicado 04/04/2019 17h18, última modificação 04/04/2019 17h18
Aconteceu no dia 01 de abril de 2019, no salão nobre da Câmara Municipal o lançamento do Parlamento Jovem 2019.

No dia 01 de abril, no salão nobre da Câmara Municipal aconteceu o lançamento do Parlamento Jovem 2019. O evento contou com a presença de algumas autoridades municipais como o Prefeito Geraldo Gomes, e o vice-Prefeito Tadeu Tavares. Estiveram presente também vereadores do município de Olaria, além dos diretores das Escolas participantes do Programa, Paulo Afonso Vieira e Genilton Fagundes Alves. Neste primeiro ano de Programa participam 20 alunos de Ensino Médio, provenientes das Escolas Estaduais Adalgisa de Paula Duque e Joaquim Delgado de Paiva. O projeto conta com dois monitores voluntários o Prof. Davi Pimenta e a Monitora Tatiane Alves.

Durante o lançamento as Coordenadoras do Projeto no Município Aline Lillian e Sidirlene Donizetti, servidoras da Câmara Municipal apresentaram o programa falando dos principais objetivos, descrevendo brevemente as etapas, apresentando o tema de 2019 “Discriminação étnico-racial por meio de um vídeo ilustrativo. Apresentaram também os 20 (vinte) jovens participantes.

Nas suas falas os vereadores além de parabenizar os jovens pela participação, falaram da importância de um projeto que estimula a formação política e cidadã.

Para encerrar o evento o vereador do Município de Juiz de Fora, Nilton Militão fez uma breve palestra sobre o tema.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 22 DE ABRIL

por lid — publicado 09/04/2019 13h55, última modificação 09/04/2019 13h55
Audiência para apresentação e discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 02/2019, que "Dispõe sobre a Planta Genérica de valores e estabelece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no Município.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Marcelo Rodrigues de Freitas e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 02/2019, que "Dispõe sobre a Planta Genérica de valores e estabelece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no Município. "A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 22 de ABRIL de 2019, às 18 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

I ENCONTRO REGIONAL DO PARLAMENTO JOVEM

por lid — publicado 26/04/2019 16h41, última modificação 26/04/2019 16h41
Estudantes dos Municípios de Juiz de Fora, Lima Duarte e Santos Dumont, participaram do I Encontro Regional do Parlamento Jovem. https://www.youtube.com/watch?v=0gZSEv0abTE&feature=youtu.be

Os estudantes do Ensino Médio das Escolas Estaduais Adalgisa de Paula Duque, Joaquim Delgado de Paiva e Thiago Delgado, acompanhados das Coordenadoras Municipais Aline Lillian e Sidirlene Donizetti, da Monitora Tatiane Almeida e da Especialista em Educação Maria Luiza, participaram no dia 24 de abril, do I Encontro Regional do Polo Zona da Mata II, formado pelos municípios de Juiz de Fora, Lima Duarte e Santos Dumont, no Colégio dos Jesuítas em Juiz de Fora. O objetivo do evento foi promover a interação entre os participantes do Parlamento Jovem 2019.

Os Estudantes participaram de dinâmicas de interação, ministrada pelo professor de teatro do Colégio dos Jesuítas, Marcos Bavuso. E ainda assistirão palestra sobre Discriminação étnico-racial, ministrada pela professora e militante do movimento negro Rita Félix.

A reportagem sobre a o I Encontro Regional e a participação dos estudantes de Lima Duarte, podem ser vistas no link: https://www.youtube.com/watch?v=0gZSEv0abTE&feature=youtu.be

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 03 DE JUNHO

por lid — publicado 28/05/2019 13h50, última modificação 28/05/2019 13h50
Audiência Pública no dia 03 de junho de 2019, às 18 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal para apresentação e discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 05/2019, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e estabelece outras providências.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Marcelo Rodrigues de Freitas e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 05/2019, que "Dispõe sobre  as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e estabelece outras providências. "A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 03 de JUNHO de 2019, às 18 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

PLENÁRIA MUNICIPAL PARLAMENTO JOVEM 2019

por lid — publicado 05/06/2019 15h23, última modificação 05/06/2019 15h23
PLENÁRIA MUNICIPAL PARLAMENTO JOVEM, DIA 14 DE JUNHO A PARTIR DAS 14 HORAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, JUNTAMENTE COM AS COORDENADORAS, MONITORES E ESTUDANTES, REALIZARAM NO DIA 14 DE JUNHO, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 14 HORAS, A PLENÁRIA MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM 2019.

DURANTE A PLENÁRIA OS ESTUDANTES VOTARAM AS PROPOSTAS FORMULADAS POR ELES, SOBRE O TEMA DISCRIMINAÇÃO ÉTNICO-RACIAL. AS PROPOSTAS PRIORIZADAS SERÃO ENCAMINHADAS PARA A PLENÁRIA REGIONAL, A SER REALIZADA NOS DIAS 07 E 14 DE AGOSTO, NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.

REALIZADA A PLENÁRIA MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM

por lid — publicado 17/06/2019 13h52, última modificação 17/06/2019 13h52
Aconteceu na última sexta-feira, dia 14 de junho no salão nobre da Casa Legislativa a Plenária Municipal do Parlamento Jovem de Minas de Lima Duarte 2019.

Aconteceu na última sexta-feira, dia 14 de junho no salão nobre da Casa Legislativa a Plenária Municipal do Parlamento Jovem de Minas de Lima Duarte 2019.

De início as coordenadoras do projeto no município Aline Lillian e Sidirlene Donizetti deram as boas-vindas a todos os presentes, e passaram a palavra ao vereador José Jayme, vice-presidente da Casa que abriu oficialmente a Plenária.  As coordenadoras deram sequência explicando os objetivos da Plenária e dando ciência dos próximos passos do Parlamento. Em seguida os vereadores presentes: Aristides dos Reis de Magalhães, Geraldo Fonseca Neto, Jerônimo Sebastião de Oliveira, João Batista de Moura Junior, José Jayme Carvalho da Cunha, Mário Carvalho Delgado Júnior e Rogério Ferreira dos Santos falaram aos jovens estudantes. Estiveram ainda presente os Diretores da Escola Estadual Adalgisa de Paula Duque, Paulo Afonso Vieira, e da Escola Estadual Joaquim Delgado de Paiva, Genilton Fagundes, além de mães e comunidade em geral. Após a fala dos Vereadores, o vereador José Jayme passou a condução dos trabalhos ao monitor Davi Pimenta Delgado e a coordenadora da plenária, a jovem Rayane Cristina da Cruz Almeida.

Descomposta a mesa deu-se início os trabalhos da Plenária, que contou também com o apoio dos monitores Tatiane Alves de Almeida, e Pedro Henrique Oliveira Reis Teixeira. A jovem coordenadora Rayane, contou ainda com o auxílio da jovem estudante Daniele Vitória Nogueira Souza. As propostas formuladas pelos estudantes foram lidas e colocadas em votação por subtemas, podendo em cada subtema ser apresentado pelos estudantes destaques de exclusão da proposta, modificação da proposta ou aglutinação da proposta. Ao final de cada subtema foram priorizadas 02 propostas, que serão levadas a Plenária Regional na cidade de Juiz de Fora, nos dias 07 e 14 de agosto. Foi ainda votado o tema a ser sugerido para edição do Parlamento Jovem Minas em 2020, sendo o mais votado “violência contra a comunidade LGBT”.

RECESSO

por lid — publicado 21/12/2016 13h54, última modificação 21/12/2016 13h54
RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE.

A Câmara Municipal entrará de recesso no período de 23 de dezembro a 31 de dezembro de 2016.  Os serviços de emissão de documentos serão retomados no dia 02 de janeiro de 2017.

EDITAL

por lid — publicado 19/04/2017 16h18, última modificação 19/04/2017 16h18
Edital modalidade “Convite” para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais

 Técnico para operar, gravar e editar áudio das reuniões, ordinárias, extraordinárias, solenes e audiência Pública da Casa Legislativa (em dias horários, estabelecidos pela Câmara, média de 15 horas mensais)

 Técnico para operar e editar imagens de monitoramento da Casa, que vierem a serem instalados;

 Técnico para instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de áudio, som e monitoramento existentes ou que venham a ser instalados; (média de 5 horas mensais)

 Serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema elétrico do prédio, realizando serviços diversos relacionados tais como, instalação e remanejamento de ventiladores, instalação de luminárias, substituição de lâmpadas, instalação e remanejamento de circuitos elétricos, sistema de cabeamento. (em dias e horários estabelecidos pela Câmara, média de 10 horas mensais.

Dia: 27 de abril de 2017

EDITAL COMPLETO NESTE SITE NA PASTA "LICITAÇÕES E CONTRATOS"

Audiência Pública

por lid — publicado 13/06/2017 14h55, última modificação 13/06/2017 14h55
Realização de Audiência Pública - LDO.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Ordinária n° 12/2017 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências ”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 19 de junho de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

Cerimônia de encerramento do Parlamento Jovem

por lid — publicado 18/11/2019 17h00, última modificação 10/06/2020 11h02

Cerimônia de Encerramento do Parlamento Jovem

por lid — publicado 19/11/2019 16h23, última modificação 19/11/2019 16h32
Cerimônia de encerramento do Parlamento Jovem, dia 21 de novembro, às 16:00 horas.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, convida a todos, para cerimônia de encerramento do Parlamento Jovem de 2019.

Covid-19

por adm publicado 25/04/2020 19h02, última modificação 25/04/2020 19h02
Portaria nº 05/2020 dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Lima Duarte em razão da disseminação do Coronavírus. Fique atento: o atendimento ao público, em caso de urgência, ocorrerá através dos canais de comunicação da Câmara: I - serviço de informação ao cidadão (e-SIC / Ouvidoria): http://ouvidoriacmld.com.br/; II - e-mail institucional da Secretaria da Câmara: cmlimaduarte@yahoo.com e/ou telefone de contato (32) 3281-1165; III - e-mail institucional do Centro de Atenção ao Cidadão: cac@limaduarte.mg.leg.br e/ou telefone de contato (32) 3281-1190.

Covid-19 - Leia mais…

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

por adm publicado 10/06/2020 11h01, última modificação 10/06/2020 11h01

A MESA DIRETORA, com fulcro na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Orgânica Municipal e Lei Orçamentária Anual, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 22 de junho de 2020, com início previsto para 18:00h, no Plenário da Câmara, situado na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, nesta Cidade, vidando: 1º prestar contas do primeiro quadrimestre do presente ano, divulgando para os munícipes a forma como estão sendo investidos os recursos recebidos por nosso Município, bem como o cumprimento das metas estabelecidas na Legislação Municipal Orçamentária; 2º apresentar o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021, com a participação de todos os interessados, por meio eletrônico. Comunica, também, que a participação por meio eletrônico será disciplinada de acordo com as regras do Regimento Interno desta Casa Legislativa e legislação pertinente nesta época de epidemia, publicado no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/ (https://www.limaduarte.mg.leg.br/transparencia/publicacao/portarias-2020) e afixado nos murais da Câmara. Publique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa, faça-se divulgar por meio de carro de som, nos três dias que antecedem a Audiência Pública e no dia de sua realização, bem como encaminhe-se convocações e convites de praxe.

Câmara Municipal aprova Projeto de Resolução Nº 02/2020

por adm publicado 09/06/2020 00h00, última modificação 10/06/2020 17h26
Projeto de Resolução nº 02/2020, que “Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados”.

A Carteira de Trabalho é Digital

por adm publicado 24/06/2020 17h08, última modificação 24/06/2020 17h08

Siga as instruções para fazer a CTPS:
1- Abra o Playstore ou Applestore, procure por Carteira de Trabalho Digital e instale o aplicativo.

2- Abra o aplicativo e deslize a tela para o lado, toque em ENTRAR e realize o Cadastro.

3- Digite o seu CPF, nome completo, telefone e e-mail em seus respectivos campos, marque a opção “Não sou um robô” e a opção “Eu aceito os termos de uso e política de privacidade”.

4- Em seguida, responda as perguntas: nome da sua mãe, o dia em que você nasceu e o ano do seu nascimento nos respectivos campos e clique em Continuar.

5- Selecione seu celular ou seu e-mail para receber o Código de Validação do seu cadastro, coloque o código recebido e selecione VALIDAR CADASTRO.

6- Crie a senha de 08 dígitos que você irá usar para acessar o aplicativo, repita a senha mais uma vez e selecione CRIAR SENHA.

7- Clique em ENTRAR COM GOV.BR

8- Digite seu CPF e sua senha e toque em entrar.

9- Desça até o final da página e toque em AUTORIZAR.

Pronto! Quando a Empresa realizar seu registro você poderá acompanhar pela Carteira de Trabalho Digital.

Observações importantes:
• A Carteira de Trabalho em formato físico (azul) foi extinta, mas, não perdeu sua validade. O trabalhador que possui esse modelo de documento pode continuar utilizando normalmente, uma vez que atenda os requisitos exigidos para ser registrada.

• Todo trabalhador pode fazer a CTPS digital, até mesmo os trabalhadores que possuem a CTPS física.

• A senha de acesso a CTPS digital é de inteira responsabilidade do trabalhador para consultar seu histórico e vínculos empregatícios por meio do aplicativo no celular ou endereço eletrônico.

• Guarde a senha de acesso em local seguro, pois, sempre que precisar consultar a CTPS digital, será necessário utilizar a senha.

• A CTPS digital fica pronta na hora, de forma simples e rápida.

• O número de sua inscrição no CPF será o número/série da Carteira de Trabalho.

• O Centro de Atenção ao Cidadão - CAC pode auxiliar na emissão do documento.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

por adm publicado 14/08/2020 09h53, última modificação 14/08/2020 09h53
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A MESA DIRETORA, com fulcro no inciso VI do art. 104 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 24 de agosto de 2020, com início previsto para 18:00h, no Plenário da Câmara, situado na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, nesta Cidade, visando dar ampla discussão para ouvir a comunidade sobre os Projetos de Leis Ordinárias nº 05 e 11/2020, ambos com ementa “Altera a Lei Municipal nº 1.584/2010, que “Define a zona de expansão urbana do Distrito de Conceição de Ibitipoca, e dá outras providências”, cujo objeto é expandir a zona urbana do Distrito de Conceição de Ibitipoca, com a participação de todos os interessados, por meio eletrônico. Comunica, também, que a participação por meio eletrônico se dará através do e-mail da Câmara (cmlimaduarte@yahoo.com), link da ouvidoria (http://ouvidoriacmld.com.br/) e por meio de postagem no link de transmissão Facebook (https://web.facebook.com/cm.ld.35) de acordo com as regras desta Casa Legislativa e legislação pertinente nesta época de epidemia, publicado no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/ (https://www.limaduarte.mg.leg.br/transparencia/publicacao/portarias-2020) e afixado nos murais da Câmara. A Audiência Pública será transmitida no endereço eletrônico https://web.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-de-Lima-Duarte-116064590089063/?modal=admin_todo_tour. Será permitido o acesso no Plenário de até 10 cidadãos, entre representantes da comunidade e pessoas indicadas para defesa dos projetos, que tenham interesse direto com o objeto em pauta, devida e previamente inscritos. A íntegra dos projetos estão disponíveis no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/, ícone “legislação Municipal”, “Projeto de Leis e Leis Municipais”, “Matérias Legislativas” ou pode ser solicitado pelo ícone da “Ouvidoria” na página principal. Publique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa, faça-se divulgar por meio de carro de som, nos três dias que antecedem a Audiência Pública e no dia de sua realização, bem como encaminhe-se convocações e convites de praxe.

Reunião virtual com Superintendente de Regulação da CISAB

por adm publicado 20/08/2020 14h23, última modificação 20/08/2020 14h23
Reunião virtual com Superintendente de Regulação da CISAB

Câmara Municipal de Lima Duarte promove, em 20/08/2020, reunião virtual com Superintendente de Regulação da CISAB, visando discutir, em comissões, os Projetos de Leis Ordinárias n° 25 e 26/2020, de iniciativa do Executivo Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

por adm publicado 28/08/2020 08h15, última modificação 06/10/2020 10h05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A MESA DIRETORA, com fulcro no inciso VI do art. 104 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 14 de setembro de 2020, com início previsto para 18:00h, no Plenário da Câmara, situado na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, nesta Cidade, visando dar ampla discussão para ouvir a comunidade sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 08/2019, que visa “delimitar a área urbana consolidada do Município de Lima Duarte, estabelecendo medidas para regularização ambiental e fundiária de imóveis situados às margens de cursos de águas naturais”, com a participação de todos os interessados, por meio eletrônico. Comunica, também, que a participação por meio eletrônico se dará através do e-mail da Câmara (cmlimaduarte@yahoo.com), link da ouvidoria (http://ouvidoriacmld.com.br/) e por meio de postagem no link de transmissão Facebook (https://web.facebook.com/cm.ld.35) de acordo com as regras desta Casa Legislativa e legislação pertinente nesta época de epidemia, publicado no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/(https://www.limaduarte.mg.leg.br/transparencia/publicacao/portarias-2020) e afixado nos murais da Câmara. A Audiência Pública será transmitida no endereço eletrônico  https://web.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-de-Lima-Duarte-116064590089063/?modal=admin_todo_tour. Será permitido o acesso no Plenário de até 10 cidadãos, entre representantes da comunidade e pessoas indicadas para defesa do projeto, que tenham interesse direto com o objeto em pauta, devida e previamente inscritos. A íntegra do projeto está disponível no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/, ícone “legislação Municipal”, “Projeto de Leis e Leis Municipais”, “Matérias Legislativas” ou pode ser solicitado pelo ícone da “Ouvidoria” na página principal. Publique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa, faça-se divulgar por meio de carro de som, nos três dias que antecedem a Audiência Pública e no dia de sua realização, bem como encaminhe-se convocações e convites de praxe.

Parecer Prévio sobre as contas do Município

por adm publicado 28/08/2020 08h16, última modificação 28/08/2020 08h16
Parecer Prévio sobre as contas do Município

Câmara Municipal de Lima Duarte recebe Parecer Prévio sobre as contas do Município, Exercício 2018, Processo n° 1072050/TCEMG, autuado sob o n° JPC 01/2020, as quais estão a disposição dos cidadãos para vista e análise.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

por adm publicado 06/10/2020 10h04, última modificação 06/10/2020 10h04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A MESA DIRETORA, com fulcro na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Orgânica Municipal e Lei Orçamentária Anual, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 09 de novembro de 2020, com início previsto para 18:00h, no Plenário da Câmara, situado na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, nesta Cidade, vidando: apresentar e discutir com a sociedade o Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2021 (“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2021”), com a participação de todos os interessados, por meio eletrônico. Comunica, também, que a participação por meio eletrônico será disciplinada de acordo com as regras do Regimento Interno desta Casa Legislativa e legislação pertinente nesta época de epidemia, publicado no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/ (https://www.limaduarte.mg.leg.br/transparencia/publicacao/portarias-2020) e afixado nos murais da Câmara. Publique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa, faça-se divulgar por meio de carro de som, nos três dias que antecedem a Audiência Pública e no dia de sua realização, bem como encaminhe-se convocações e convites de praxe.

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