Notícias

Nota de Repúdio

Recebemos na manhã do dia 05 de maio de 2021, o acervo de Leis Municipais que estavam armazenadas na Prefeitura.
A partir de agora os livros estarão arquivados na Câmara Municipal e ao alcance de toda a população.
Foi um momento muito importante para o nosso Município, por se tratar de um grande avanço democrático.
Seguimos trabalhando para que Lima Duarte se torne um lugar melhor de se viver.

Nota de Pesar 07/04/2021

Nota de Pesar 03/04/2021

Nota de Pesar 01/04/2021

Onda Roxa

Nota de Pesar 23/03/2021

Nota de Pesar 23/03/2021

A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na alínea “a” do inc. I do art. 32 do Regimento Interno, concordando com o §3º do art. 76 da  Lei Orgânica FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, ficando os Senhores(as) Vereadores(as) CONVOCADOS para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, realizará no dia 24 de fevereiro de 2021, com início previsto para 15:00h, no Plenário da Câmara, situado na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, nesta Cidade, visando publicar o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2021, de iniciativa da Prefeita, que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências”, com a participação de todos os interessados, com restrição de entrada na Sede do Poder Legislativo, na forma determinada pela Portaria nº 11/2021, com transmissão por meio da página do facebook da Câmara, endereço https://www.facebook.com/camaradelimaduartemg, de acordo com as regras do Regimento Interno desta Casa Legislativa e legislação pertinente nesta época de epidemia, publicado no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/ (https://www.limaduarte.mg.leg.br/transparencia/publicacao/portarias) e afixado nos murais da Câmara. Registre-se, publique-se, cientifique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa.

Câmara Municipal de Lima Duarte, 23 de fevereiro de 2021.

Josimar Oliveira Campos - Presidente  

Donizete Martins Aguiar -   Vice-Presidente                                         

Thiago Júnior da Silva -  Secretário

A MESA DIRETORA, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e seguindo aos protocolos de segurança e prevenção ao novo coronavírus, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, fará Sessão Solene de Instalação da 35ª (trigésima quinta) Legislatura, na qual tomarão posse os Vereadores, será eleita a Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022, e tomarão posse a Prefeita e Vice-Prefeito, todos eleitos no pleito municipal ocorrido no dia 15 de novembro de 2020, no dia 01 de janeiro de 2021, com início previsto para 19:00h, no Plenário da Câmara, situado na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, nesta Cidade. A Sessão ocorrerá com restrição de entrada na Sede do Poder Legislativo, porém com transmissão simultânea no telão afixado na parte externa do prédio sede e por meio da página do facebook da Câmara, endereço https://www.facebook.com/camaradelimaduartemg/. Publique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa.

A MESA DIRETORA, com fulcro no inciso VI do art. 104 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 14 de setembro de 2020, com início previsto para 18:00h, no Plenário da Câmara, situado na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, nesta Cidade, visando dar ampla discussão para ouvir a comunidade sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 08/2019, que visa “delimitar a área urbana consolidada do Município de Lima Duarte, estabelecendo medidas para regularização ambiental e fundiária de imóveis situados às margens de cursos de águas naturais”, com a participação de todos os interessados, por meio eletrônico. Comunica, também, que a participação por meio eletrônico se dará através do e-mail da Câmara (cmlimaduarte@yahoo.com), link da ouvidoria (http://ouvidoriacmld.com.br/) e por meio de postagem no link de transmissão Facebook (https://web.facebook.com/cm.ld.35) de acordo com as regras desta Casa Legislativa e legislação pertinente nesta época de epidemia, publicado no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/(https://www.limaduarte.mg.leg.br/transparencia/publicacao/portarias-2020) e afixado nos murais da Câmara. A Audiência Pública será transmitida no endereço eletrônico  https://web.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-de-Lima-Duarte-116064590089063/?modal=admin_todo_tour. Será permitido o acesso no Plenário de até 10 cidadãos, entre representantes da comunidade e pessoas indicadas para defesa do projeto, que tenham interesse direto com o objeto em pauta, devida e previamente inscritos. A íntegra do projeto está disponível no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/, ícone “legislação Municipal”, “Projeto de Leis e Leis Municipais”, “Matérias Legislativas” ou pode ser solicitado pelo ícone da “Ouvidoria” na página principal. Publique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa, faça-se divulgar por meio de carro de som, nos três dias que antecedem a Audiência Pública e no dia de sua realização, bem como encaminhe-se convocações e convites de praxe.

A MESA DIRETORA, com fulcro na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Orgânica Municipal e Lei Orçamentária Anual, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 09 de novembro de 2020, com início previsto para 18:00h, no Plenário da Câmara, situado na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, nesta Cidade, vidando: apresentar e discutir com a sociedade o Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2021 (“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2021”), com a participação de todos os interessados, por meio eletrônico. Comunica, também, que a participação por meio eletrônico será disciplinada de acordo com as regras do Regimento Interno desta Casa Legislativa e legislação pertinente nesta época de epidemia, publicado no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/ (https://www.limaduarte.mg.leg.br/transparencia/publicacao/portarias-2020) e afixado nos murais da Câmara. Publique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa, faça-se divulgar por meio de carro de som, nos três dias que antecedem a Audiência Pública e no dia de sua realização, bem como encaminhe-se convocações e convites de praxe.

Câmara Municipal de Lima Duarte recebe Parecer Prévio sobre as contas do Município, Exercício 2018, Processo n° 1072050/TCEMG, autuado sob o n° JPC 01/2020, as quais estão a disposição dos cidadãos para vista e análise.

Câmara Municipal de Lima Duarte promove, em 20/08/2020, reunião virtual com Superintendente de Regulação da CISAB, visando discutir, em comissões, os Projetos de Leis Ordinárias n° 25 e 26/2020, de iniciativa do Executivo Municipal.

A MESA DIRETORA, com fulcro no inciso VI do art. 104 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 24 de agosto de 2020, com início previsto para 18:00h, no Plenário da Câmara, situado na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, nesta Cidade, visando dar ampla discussão para ouvir a comunidade sobre os Projetos de Leis Ordinárias nº 05 e 11/2020, ambos com ementa “Altera a Lei Municipal nº 1.584/2010, que “Define a zona de expansão urbana do Distrito de Conceição de Ibitipoca, e dá outras providências”, cujo objeto é expandir a zona urbana do Distrito de Conceição de Ibitipoca, com a participação de todos os interessados, por meio eletrônico. Comunica, também, que a participação por meio eletrônico se dará através do e-mail da Câmara (cmlimaduarte@yahoo.com), link da ouvidoria (http://ouvidoriacmld.com.br/) e por meio de postagem no link de transmissão Facebook (https://web.facebook.com/cm.ld.35) de acordo com as regras desta Casa Legislativa e legislação pertinente nesta época de epidemia, publicado no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/ (https://www.limaduarte.mg.leg.br/transparencia/publicacao/portarias-2020) e afixado nos murais da Câmara. A Audiência Pública será transmitida no endereço eletrônico https://web.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-de-Lima-Duarte-116064590089063/?modal=admin_todo_tour. Será permitido o acesso no Plenário de até 10 cidadãos, entre representantes da comunidade e pessoas indicadas para defesa dos projetos, que tenham interesse direto com o objeto em pauta, devida e previamente inscritos. A íntegra dos projetos estão disponíveis no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/, ícone “legislação Municipal”, “Projeto de Leis e Leis Municipais”, “Matérias Legislativas” ou pode ser solicitado pelo ícone da “Ouvidoria” na página principal. Publique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa, faça-se divulgar por meio de carro de som, nos três dias que antecedem a Audiência Pública e no dia de sua realização, bem como encaminhe-se convocações e convites de praxe.

Siga as instruções para fazer a CTPS:
1- Abra o Playstore ou Applestore, procure por Carteira de Trabalho Digital e instale o aplicativo.

2- Abra o aplicativo e deslize a tela para o lado, toque em ENTRAR e realize o Cadastro.

3- Digite o seu CPF, nome completo, telefone e e-mail em seus respectivos campos, marque a opção “Não sou um robô” e a opção “Eu aceito os termos de uso e política de privacidade”.

4- Em seguida, responda as perguntas: nome da sua mãe, o dia em que você nasceu e o ano do seu nascimento nos respectivos campos e clique em Continuar.

5- Selecione seu celular ou seu e-mail para receber o Código de Validação do seu cadastro, coloque o código recebido e selecione VALIDAR CADASTRO.

6- Crie a senha de 08 dígitos que você irá usar para acessar o aplicativo, repita a senha mais uma vez e selecione CRIAR SENHA.

7- Clique em ENTRAR COM GOV.BR

8- Digite seu CPF e sua senha e toque em entrar.

9- Desça até o final da página e toque em AUTORIZAR.

Pronto! Quando a Empresa realizar seu registro você poderá acompanhar pela Carteira de Trabalho Digital.

Observações importantes:
• A Carteira de Trabalho em formato físico (azul) foi extinta, mas, não perdeu sua validade. O trabalhador que possui esse modelo de documento pode continuar utilizando normalmente, uma vez que atenda os requisitos exigidos para ser registrada.

• Todo trabalhador pode fazer a CTPS digital, até mesmo os trabalhadores que possuem a CTPS física.

• A senha de acesso a CTPS digital é de inteira responsabilidade do trabalhador para consultar seu histórico e vínculos empregatícios por meio do aplicativo no celular ou endereço eletrônico.

• Guarde a senha de acesso em local seguro, pois, sempre que precisar consultar a CTPS digital, será necessário utilizar a senha.

• A CTPS digital fica pronta na hora, de forma simples e rápida.

• O número de sua inscrição no CPF será o número/série da Carteira de Trabalho.

• O Centro de Atenção ao Cidadão - CAC pode auxiliar na emissão do documento.

A MESA DIRETORA, com fulcro na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Orgânica Municipal e Lei Orçamentária Anual, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 22 de junho de 2020, com início previsto para 18:00h, no Plenário da Câmara, situado na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, nesta Cidade, vidando: 1º prestar contas do primeiro quadrimestre do presente ano, divulgando para os munícipes a forma como estão sendo investidos os recursos recebidos por nosso Município, bem como o cumprimento das metas estabelecidas na Legislação Municipal Orçamentária; 2º apresentar o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021, com a participação de todos os interessados, por meio eletrônico. Comunica, também, que a participação por meio eletrônico será disciplinada de acordo com as regras do Regimento Interno desta Casa Legislativa e legislação pertinente nesta época de epidemia, publicado no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/ (https://www.limaduarte.mg.leg.br/transparencia/publicacao/portarias-2020) e afixado nos murais da Câmara. Publique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa, faça-se divulgar por meio de carro de som, nos três dias que antecedem a Audiência Pública e no dia de sua realização, bem como encaminhe-se convocações e convites de praxe.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, convida a todos, para cerimônia de encerramento do Parlamento Jovem de 2019.

Aconteceu na última sexta-feira, dia 14 de junho no salão nobre da Casa Legislativa a Plenária Municipal do Parlamento Jovem de Minas de Lima Duarte 2019.

De início as coordenadoras do projeto no município Aline Lillian e Sidirlene Donizetti deram as boas-vindas a todos os presentes, e passaram a palavra ao vereador José Jayme, vice-presidente da Casa que abriu oficialmente a Plenária.  As coordenadoras deram sequência explicando os objetivos da Plenária e dando ciência dos próximos passos do Parlamento. Em seguida os vereadores presentes: Aristides dos Reis de Magalhães, Geraldo Fonseca Neto, Jerônimo Sebastião de Oliveira, João Batista de Moura Junior, José Jayme Carvalho da Cunha, Mário Carvalho Delgado Júnior e Rogério Ferreira dos Santos falaram aos jovens estudantes. Estiveram ainda presente os Diretores da Escola Estadual Adalgisa de Paula Duque, Paulo Afonso Vieira, e da Escola Estadual Joaquim Delgado de Paiva, Genilton Fagundes, além de mães e comunidade em geral. Após a fala dos Vereadores, o vereador José Jayme passou a condução dos trabalhos ao monitor Davi Pimenta Delgado e a coordenadora da plenária, a jovem Rayane Cristina da Cruz Almeida.

Descomposta a mesa deu-se início os trabalhos da Plenária, que contou também com o apoio dos monitores Tatiane Alves de Almeida, e Pedro Henrique Oliveira Reis Teixeira. A jovem coordenadora Rayane, contou ainda com o auxílio da jovem estudante Daniele Vitória Nogueira Souza. As propostas formuladas pelos estudantes foram lidas e colocadas em votação por subtemas, podendo em cada subtema ser apresentado pelos estudantes destaques de exclusão da proposta, modificação da proposta ou aglutinação da proposta. Ao final de cada subtema foram priorizadas 02 propostas, que serão levadas a Plenária Regional na cidade de Juiz de Fora, nos dias 07 e 14 de agosto. Foi ainda votado o tema a ser sugerido para edição do Parlamento Jovem Minas em 2020, sendo o mais votado “violência contra a comunidade LGBT”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, JUNTAMENTE COM AS COORDENADORAS, MONITORES E ESTUDANTES, REALIZARAM NO DIA 14 DE JUNHO, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 14 HORAS, A PLENÁRIA MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM 2019.

DURANTE A PLENÁRIA OS ESTUDANTES VOTARAM AS PROPOSTAS FORMULADAS POR ELES, SOBRE O TEMA DISCRIMINAÇÃO ÉTNICO-RACIAL. AS PROPOSTAS PRIORIZADAS SERÃO ENCAMINHADAS PARA A PLENÁRIA REGIONAL, A SER REALIZADA NOS DIAS 07 E 14 DE AGOSTO, NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Marcelo Rodrigues de Freitas e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 05/2019, que "Dispõe sobre  as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e estabelece outras providências. "A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 03 de JUNHO de 2019, às 18 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

Os estudantes do Ensino Médio das Escolas Estaduais Adalgisa de Paula Duque, Joaquim Delgado de Paiva e Thiago Delgado, acompanhados das Coordenadoras Municipais Aline Lillian e Sidirlene Donizetti, da Monitora Tatiane Almeida e da Especialista em Educação Maria Luiza, participaram no dia 24 de abril, do I Encontro Regional do Polo Zona da Mata II, formado pelos municípios de Juiz de Fora, Lima Duarte e Santos Dumont, no Colégio dos Jesuítas em Juiz de Fora. O objetivo do evento foi promover a interação entre os participantes do Parlamento Jovem 2019.

Os Estudantes participaram de dinâmicas de interação, ministrada pelo professor de teatro do Colégio dos Jesuítas, Marcos Bavuso. E ainda assistirão palestra sobre Discriminação étnico-racial, ministrada pela professora e militante do movimento negro Rita Félix.

A reportagem sobre a o I Encontro Regional e a participação dos estudantes de Lima Duarte, podem ser vistas no link: https://www.youtube.com/watch?v=0gZSEv0abTE&feature=youtu.be

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Marcelo Rodrigues de Freitas e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 02/2019, que "Dispõe sobre a Planta Genérica de valores e estabelece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no Município. "A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 22 de ABRIL de 2019, às 18 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

No dia 01 de abril, no salão nobre da Câmara Municipal aconteceu o lançamento do Parlamento Jovem 2019. O evento contou com a presença de algumas autoridades municipais como o Prefeito Geraldo Gomes, e o vice-Prefeito Tadeu Tavares. Estiveram presente também vereadores do município de Olaria, além dos diretores das Escolas participantes do Programa, Paulo Afonso Vieira e Genilton Fagundes Alves. Neste primeiro ano de Programa participam 20 alunos de Ensino Médio, provenientes das Escolas Estaduais Adalgisa de Paula Duque e Joaquim Delgado de Paiva. O projeto conta com dois monitores voluntários o Prof. Davi Pimenta e a Monitora Tatiane Alves.

Durante o lançamento as Coordenadoras do Projeto no Município Aline Lillian e Sidirlene Donizetti, servidoras da Câmara Municipal apresentaram o programa falando dos principais objetivos, descrevendo brevemente as etapas, apresentando o tema de 2019 “Discriminação étnico-racial por meio de um vídeo ilustrativo. Apresentaram também os 20 (vinte) jovens participantes.

Nas suas falas os vereadores além de parabenizar os jovens pela participação, falaram da importância de um projeto que estimula a formação política e cidadã.

Para encerrar o evento o vereador do Município de Juiz de Fora, Nilton Militão fez uma breve palestra sobre o tema.

No último dia 29 de março, no salão nobre da Câmara Municipal de Lima Duarte, em cumprimento a Lei Municipal nº 1.347 de 12 de março de 2007 - “Institui o mês de março, mês da Mulher Limaduartina”, lei de autoria da ex-vereadora Elenice Pereira Delgado Santelli. Nesta edição foram homenageadas 25 mulheres, sendo estas das mais variadas profissões e idade. Nos seus discursos os vereadores além de parabenizar as homenageadas e todas as mulheres limaduartinas, lembraram a força da mulher. Em suas falas as homenageadas além de agradecerem a homenagem, lembraram que além de celebrar as conquistas, ainda é preciso muita resistência na luta por igualdade de gênero

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Marcelo Rodrigues de Freitas e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 27/2018, que "Dispõe sobre a Instituição e implantação do Sistema Municipal de Transporte e Trânsito, cria o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito."

A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 15 de ABRIL de 2019, às 18 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Marcelo Rodrigues de Freitas e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão a respeito do fechamento da Escola Municipal José Dôndici, localizada no Distrito de São José dos Lopes”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 08 de ABRIL de 2019, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.