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No dia 01 de abril (segunda-feira), as 18 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lima Duarte, acontecerá o lançamento do Programa Parlamento Jovem 2019. Neste primeiro ano participarão do Programa 20 (vinte) jovens, alunos das Escolas Estaduais Adalgisa de Paula Duque e Joaquim Delgado de Paiva. O Programa está sendo coordenado pela Assessora jurídica Aline Lilian Pereira Nunes, e a Servidora efetiva Sidirlene Donizetti Silva.

A Câmara Municipal de Lima Duarte realizará no dia 29 de março, ás 19 horas, no Salão Nobre homenagem as mulheres limaduartinas. A homenagem acontece em cumprimento a  Lei Municipal  nº 1.347/2007 – “Institui o mês de março, Mês da Mulher Limaduartina, de autoria da ex vereadora Elenice Delgado Pereira Santelli. 

Parlamento Jovem de Minas debate discriminação étnico-racial

 O Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas), programa de formação política de estudantes do ensino médio, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com câmaras municipais, terá como tema, em 2019, a discriminação étnico-racial.

 Além de discutir os desafios para o enfrentamento desse problema, os alunos também terão a oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo.

Nascido em 2004, o PJ Minas era realizado apenas em Belo Horizonte. Em 2010, começou a ser levado a outros municípios e, em 2014, passou a ser organizado em polos regionais.

 “O PJ Minas valoriza a formação política como instrumento para fortalecer o Poder Legislativo, que precisa da participação dos cidadãos para se consolidar. Por isso, a parceria entre o Parlamento estadual e os municipais é tão importante”.

 EM 2019, PELA PRIMEIRA VEZ A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE SERÁ PARCEIRA DO PJ MINAS. PARTICIPARÃO NESTE PRIMEIRO ANO, ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS: ADALGISA DE PAULA DUQUE E JOAQUIM DELGADO DE PAIVA.

 A partir de março, começarão as oficinas de formação e discussões sobre o tema do ano, que culminam na elaboração de propostas nas plenárias municipais. As propostas priorizadas serão discutidas e votadas nas plenárias regionais (Juiz de Fora) até agosto. Em seguida, as propostas votadas são encaminhadas pelos polos para consolidação de um documento a ser discutido e votado na plenária estadual (Belo Horizonte), em setembro, na ALMG.

A Câmara Municipal de Lima Duarte tem a honra de convidá-lo para a solenidade de posse dos integrantes da nova Mesa Diretora, eleitos para o biênio 2019/2020. A cerimônia será realizada no dia 02/02/2019, às 19horas, no plenário da Câmara Municipal. Os componentes são os vereadores:

Marcelo Rodrigues de Freitas – Presidente

José Jayme Carvalho da Cunha – Vice-presidente

Aristides dos Reis de Magalhães – Secretário

PRESIDENTE: MARCELO RODRIGUES DE FREITAS

VICE-PRESIDENTE: JOSÉ JAYME CARVALHO DA CUNHA

SECRETÁRIO: ARISTIDES DOS REIS DE MAGALHÃES

SEGUNDO SECRETÁRIO: JOÃO BATISTA DE MOURA JÚNIOR

TESOUREIRO: ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE:

Alterar a Lei Municipal nº 1.897/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2019.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (QUARTA-FEIRA) ÁS 18 HORAS, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE.

A SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE!

Foi realizado no dia 27 de setembro na sede da Câmara Municipal de Lima Duarte, evento em parceria com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, "Encontro com a Política". O evento tem por objetivo a capacitação de vereadores e servidores das Câmaras Municipais. O evento contou com a presença de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lima Duarte, e Olaria. 

Foram realizadas as palestras: Processo Legislativo , e Poder Legislativo e Cidadania. Ambas foram proferidas pelo Prof. Antônio José Calhau de Resende, consultor da ALMG e professor da Escola do Legislativo.

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de “LEI ORDINÁRIA N° 17/2018 - INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12 X 36 NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NO QUE MENCIONA ”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 01 de OUTUBRO de 2018, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

Agora as transmissões  das reuniões da Câmara podem ser acessadas pelo Site da Câmara.  É só acessar  Reunião ao vivo.

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária que, “LEI ORDINÁRIA N° 09/2018- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 25 de JUNHO de 2018, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

QUARTA CHAMADA: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DIA 30 DE MAIO DE 2018, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE. 

EDITAL E CARTA CONVITE NESTE SITE NA PASTA "EDITAL".

O EDITAL COMPLETO E CONVITE PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA  CHAMADA: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE ABRIL ÁS 15 HORAS, ENCONTRA-SE NA PASTA EDITAL NESTE SITE.

OS EDITAIS COMPLETOS ENCONTRAM-SE PUBLICADO NESTA PÁGINA DENTRO DA PASTA EDITAIS NO INDICE TRANSPARÊNCIA.

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária que, “ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1.155/2001, QUE ESTABELECE NORMAS REFERENTES A ORGANIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO E USO DO SOLO DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE IBITIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO QUE MENCIONA ”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 26 de março de 2018, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária que, “ Estabelece a proteção do Patrimônio Histórico Cultural do Município de Lima Duarte atendendo ao disposto no art. 216 da Constituição Federal e modifica o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Lima Duarte e dá outras providências ”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 12 de março de 2018, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, vem alerta a toda população da necessidade de se vacinar contra a FEBRE AMARELA. A vacina é de graça e a doença é uma realidade em nossa cidade.  Procurem com urgência o Posto de Saúde mais próximo de sua casa e vacine-se!

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão de solicitação da Empresa de ônibus VIMARA para mudança no horário de algumas linhas, extinção de alguns horários de ônibus de algumas localidades, e aumento de 30% (trinta por cento) no valor da tarifa.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 11 de dezembro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão da temática “Educação do Campo em Lima Duarte”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 04 de dezembro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Ordinária n° 19/2017 que “Estabelece normas para instituição e concessão de sistema e estacionamento rotativo, no âmbito do Município, denominado Área Azul e dá outras providências”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 30 de outubro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

O Instituto Estadual de Florestas- IEF, convida para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Criação do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira, Unidade de Conservação de proteção integral localizada entre os municípios de Lima Duarte, Olaria, Rio Preto e Santa Barbara do Monte Verde.  A audiência ocorrerá na quarta-feira dia 18 de outubro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2017 que “Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1328 de 31 de outubro de 2006- Código Tributário Municipal e dá outras providências”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 16 de outubro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, comunica que  não haverá Reunião Ordinária nesta segunda-feira dia 25 de setembro, e que excepcionalmente a Reunião será realizada na terça-feira dia 26 de setembro às 20 horas, no salão nobre da Câmara Municipal.

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2017 que “Altera a Lei Ordinária n° 1328/2006, no que tange à taxa anual de manutenção e conservação do Cemitério ”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 04 de setembro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2017 que “Altera a Lei Ordinária n° 1328/2006, no que tange à taxa anual de manutenção e conservação do Cemitério ”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 21 de agosto de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Ordinária n° 12/2017 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências ”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 19 de junho de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Ordinária n° 12/2017 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências ”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 19 de junho de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, inscrita no CNPJ nº  20.434.122/0001-01, com sede na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, Lima Duarte, MG, CEP 36.140-000, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Mário Carvalho Delgado Júnior, através da Comissão Permanente de Licitações, albergado no §3º do art. 22, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, diante da ausência de interessados, de no mínimo de três, em participar do Processo Licitatório supra descrito, conforme descrito na Ata datada de 04/05/2017, torna público a quantos interessar que fica prorrogado o prazo para entrega dos envelopes Habilitação e Proposta, nas mesmas condições de participação descritas no edital, para até as 14h e 30min do dia 11/05/2017, devendo sua abertura ocorrer as 14h e 30 min do dia 11/05/2017.

O EDITAL COMPLETO ENCONTRA-SE NESTE SITE NA PASTA "LICITAÇÕES E CONTRATOS"

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - MG, representada por seu Presidente, Vereador Mário Carvalho Delgado Júnior, no uso de suas atribuições legais e através da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 01/2017, atendendo solicitação da Comissão de Controle Interno, torna público para o conhecimento dos interessados que às 13 horas e trinta minutos, do dia 06 do mês de junho do ano de 2017, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo TÉCNICA E PREÇO, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, localizada na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, Cidade Lima Duarte, MG, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O Procedimento Licitatório obedecerá à Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, à Lei Complementar nº 123/06, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

EDITAL COMPLETO NESTE SITE NA PASTA "LICITAÇÕES E CONTRATOS"

EDITAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DO ART. 3º E ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 24/15;

LICITAÇÃO na modalidade Convite, sob nº 02/2017, tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de cartuchos de tinta para impressoras (novos), conforme especificações e quantidades descritas.

Dia: 04 de Maio de 2017

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