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A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2017 que “Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1328 de 31 de outubro de 2006- Código Tributário Municipal e dá outras providências”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 16 de outubro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, comunica que  não haverá Reunião Ordinária nesta segunda-feira dia 25 de setembro, e que excepcionalmente a Reunião será realizada na terça-feira dia 26 de setembro às 20 horas, no salão nobre da Câmara Municipal.

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2017 que “Altera a Lei Ordinária n° 1328/2006, no que tange à taxa anual de manutenção e conservação do Cemitério ”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 04 de setembro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2017 que “Altera a Lei Ordinária n° 1328/2006, no que tange à taxa anual de manutenção e conservação do Cemitério ”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 21 de agosto de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Ordinária n° 12/2017 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências ”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 19 de junho de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Ordinária n° 12/2017 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências ”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 19 de junho de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, inscrita no CNPJ nº  20.434.122/0001-01, com sede na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, Lima Duarte, MG, CEP 36.140-000, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Mário Carvalho Delgado Júnior, através da Comissão Permanente de Licitações, albergado no §3º do art. 22, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, diante da ausência de interessados, de no mínimo de três, em participar do Processo Licitatório supra descrito, conforme descrito na Ata datada de 04/05/2017, torna público a quantos interessar que fica prorrogado o prazo para entrega dos envelopes Habilitação e Proposta, nas mesmas condições de participação descritas no edital, para até as 14h e 30min do dia 11/05/2017, devendo sua abertura ocorrer as 14h e 30 min do dia 11/05/2017.

O EDITAL COMPLETO ENCONTRA-SE NESTE SITE NA PASTA "LICITAÇÕES E CONTRATOS"

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - MG, representada por seu Presidente, Vereador Mário Carvalho Delgado Júnior, no uso de suas atribuições legais e através da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 01/2017, atendendo solicitação da Comissão de Controle Interno, torna público para o conhecimento dos interessados que às 13 horas e trinta minutos, do dia 06 do mês de junho do ano de 2017, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo TÉCNICA E PREÇO, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, localizada na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, Cidade Lima Duarte, MG, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O Procedimento Licitatório obedecerá à Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, à Lei Complementar nº 123/06, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

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EDITAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DO ART. 3º E ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 24/15;

LICITAÇÃO na modalidade Convite, sob nº 02/2017, tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de cartuchos de tinta para impressoras (novos), conforme especificações e quantidades descritas.

Dia: 04 de Maio de 2017

EDITAL COMPLETO NESTE SITE NA PASTA "LICITAÇÕES E CONTRATOS"

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais

 Técnico para operar, gravar e editar áudio das reuniões, ordinárias, extraordinárias, solenes e audiência Pública da Casa Legislativa (em dias horários, estabelecidos pela Câmara, média de 15 horas mensais)

 Técnico para operar e editar imagens de monitoramento da Casa, que vierem a serem instalados;

 Técnico para instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de áudio, som e monitoramento existentes ou que venham a ser instalados; (média de 5 horas mensais)

 Serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema elétrico do prédio, realizando serviços diversos relacionados tais como, instalação e remanejamento de ventiladores, instalação de luminárias, substituição de lâmpadas, instalação e remanejamento de circuitos elétricos, sistema de cabeamento. (em dias e horários estabelecidos pela Câmara, média de 10 horas mensais.

Dia: 27 de abril de 2017.

EDITAL COMPLETO NESTE SITE NA PASTA DE "LICITAÇÕES E CONTRATOS".

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais

 Técnico para operar, gravar e editar áudio das reuniões, ordinárias, extraordinárias, solenes e audiência Pública da Casa Legislativa (em dias horários, estabelecidos pela Câmara, média de 15 horas mensais)

 Técnico para operar e editar imagens de monitoramento da Casa, que vierem a serem instalados;

 Técnico para instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de áudio, som e monitoramento existentes ou que venham a ser instalados; (média de 5 horas mensais)

 Serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema elétrico do prédio, realizando serviços diversos relacionados tais como, instalação e remanejamento de ventiladores, instalação de luminárias, substituição de lâmpadas, instalação e remanejamento de circuitos elétricos, sistema de cabeamento. (em dias e horários estabelecidos pela Câmara, média de 10 horas mensais.

Dia: 27 de abril de 2017

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Aconteceu no último dia 25 de março, no salão nobre da Câmara Municipal, reunião solene em cumprimento a Lei Municipal nº 1.347/2007 - Institui o mês de março, Mês da Mulher Limaduartina, de autoria da Ex-vereadora e Professora Elenice  Pereira Delgado Santelli. 
A solenidade foi presidida pelo Vereador Mário Carvalho Delgado Júnior, tendo como Mestre de cerimônia o Ex-vereador e professor Davi Pimenta. A cerimônia contou com a presença dos vereadores Aristides de Magalhães, Donizete Aguiar, Fábio Vieira, Geraldo Fonseca, Jerônimo de Oliveira, João Batista, José Jayme, Marcelo Freitas e Rogério Ferreira. Foram homenageadas 24 mulheres, sendo elas, mães, avós, esposas, filhas, profissionais de diversos setores, enfim cidadãs limaduartinas dignas de reconhecimento. A cerimônia foi marcada pela simplicidade e emoção, tanto na fala dos vereadores, quanto das homenageadas, que destacaram a felicidade e a importância do reconhecimento, mas não  esquecendo a luta pelo direitos das mulheres e das condições que ainda estão submetidas a maioria das brasileiras.

Confira as homenageadas: Márcia Aparecida de Oliveira;   Benevides Pacheco de Ávila; Vânia Aparecida de Oliveira Lage; Talita Maria da Silva; Jael Maria da Silva; Nair Luzia Pereira Vieira, Fabiana da Silva Souza (BIA); Silvia Helena de Paula Paiva;  Madalena Maria de Jesus Silva; Isabel Carolina de Oliveira; Teresinha Maria Rodrigues;  Conceição Maria Campos; Starleth Ferreira Bitencourt; Zilda Vilela de Oliveira;  Beatriz Souza Barral;  Elisangela de Fátima Almeida Oliveira;   Irene Josefina do Nascimento; Josiane Aparecida de Paula; Cinthia Elena Cunha de Oliveira Freitas;  Maria Geralda de Freitas; Maria de Fátima Almeida, Rosely Maria Elisa; Ana Maria Dolores da Silva; Ione Aparecida Silva.

No último dia 27 de janeiro foi realizado no Salão da Câmara Municipal de Lima Duarte, o processo de eleição de  prefeitos e vereadores, para a composição do Colegiado Executivo dos Fóruns Regionais de Governo do Território Mata no Microterritório Lima Duarte. Sendo eleitos:

Prefeitos: Geraldo Gomes de Souza - Lima Duarte

                 Suplente: Lucas Nascimento de Almeida - Passa Vinte

Vereadores: Eduardo Rezende de Moura - Olaria

                    Suplente:  Mário Carvalho Delgado Júnior - Lima Duarte

No dia 01 de janeiro de 2017, na sede da Câmara Municipal de Lima Duarte, foram legalmente empossados nos cargos de Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores eleitos no pleito de 02 de outubro para cumprimento do mandato compreendido entre os dias primeiro de janeiro de dois mil e dezessete a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte. Nesta mesma sessão foi eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2017/2018.

Presidente:  Vereador Mário Carvalho Delgado Júnior

Vice- presidente: Vereador Donizete Martins Aguiar

Secretário:  Vereador Geraldo Fonseca Neto

2º Secretário: Vereador Fábio Pereira Vieira

A Câmara Municipal de Lima Duarte – MG, tem a honra de convidar V. Sa. e família a para a Sessão Solene de Posse dos Vereadores da 34ª Legislatura, do Prefeito e Vice-prefeito e para a eleição da Mesa Diretora do Legislativo para o primeiro biênio.

Data:  01 de janeiro de 2017 (domingo)

Horário: 20:30 h.

Local: Sala das Sessões da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Lima Duarte entrará em recesso no período de 23 de dezembro a 31 de dezembro de 2016. Os serviços de emissão de documentos retornarão a partir do dia 02 de janeiro de 2017.

A Câmara Municipal entrará de recesso no período de 23 de dezembro a 31 de dezembro de 2016.  Os serviços de emissão de documentos serão retomados no dia 02 de janeiro de 2017.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, através de seu presidente, Antônio Alves de Paula, convida a população limaduartina para comparecer e participar de uma Audiência Pública a ser realizada nesta Casa Legislativa dia 21 de novembro próximo, às 19:00h.,para apresentação e discussão da Proposta da Revisão da Lei Orgânica do Município de Lima Duarte.
Sua presença é muito importante!

A Proposta de revisão pode ser acessada nesse site na aba "Leis", "Legislação Municipal", "Matéria Legislativa".

 A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, REALIZOU NO ÚLTIMO DIA 31 DE OUTUBRO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016 – “INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE-MG”.

 A Câmara Municipal de Lima Duarte convida para participar de uma Audiência Pública a ser realizada nesta Casa Legislativa dia 07 de novembro, às 19:00h., para discutir a possível parceria entre a Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte e o Hospital Ana Nery, da cidade de Juiz de Fora.

Por se trata de um processo decisório e de grande relevância para a sociedade limaduartina , é que se torna imprescindível abrir diálogo com a sociedade civil, através de seus representas nessa Casa legislativa  e as autoridades locais.

A Minuta do Estatuto encontra-se publicada neste site na pasta "publicação" na aba da "transparência".

A Câmara Municipal de Lima Duarte – MG, TORNA PÚBLICO para conhecimento de quantos possa interessar a SUSPENSÃO do Processo licitatório n° 14/2016 – Tomada de Preço 02/2016 – Tipo Técnica e Preço. Torna público ainda que o Edital será republicado nos próximos dias.

Durante o ano além das reuniões ordinárias e audiências públicas, são realizadas ainda as reuniões solenes em cumprimento a Leis Municipais.

Reunião solene em homenagem a Mulher Limaduartina: Realizada no mês de março em cumprimento a Lei Municipal n° 1.347 de março de 2007- "Institui o mês de março- mês da Mulher Limaduartina".  Projeto de autoria da vereadora Elenice Delgado Pereira Santelli.

Reunião solene em homenagem ao Professor Limaduartino: Realizada no mês de outubro em cumprimento a Lei Municipal n° 1.504/2009 - "Institui o mês de outubro em homenagem ao professor limaduartino e dá outras providências". Projeto de autoria do vereador Davi Pimenta Delgado.

Reunião solene em homenagem ao aluno nota dez e grandes leitores: Realizada no mês de dezembro em cumprimento as leis municipais de n° 1.496/2009- "Institui o Projeto "Aluno nota dez" no Município de Lima Duarte e dá outras providências". Lei n° 1.768/2014 - " Institui o "Projeto grandes leitores" no Município de Lima Duarte. Ambas de autoria do vereador Davi Pimenta Delgado.