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por Interlegis — última modificação 29/11/2022 14h58
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Comunicado Importante

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 03/02/2023 10h40, última modificação 08/02/2023 15h57
Comunicado Importante

Devido a explosão de dois postes na Avenida Centenário, na noite do dia 30/01/2023, o CAC - Centro de Atenção ao Cidadão, está impossibilitado de realizar os atendimentos de emissão da Carteira de Identidade e novos agendamentos. O curto nos Postes, ocasionou a interrupção da linha telefônica e da internet. O setor acionou rapidamente a operadora responsável para o reparo técnico, porém, a mesma tem 08 dias úteis para solucionar o problema.
Assim que solucionado, o cidadão que estiver marcado e que disponibilizou contato, será informado para realização do atendimento.

Contamos com a compreensão de todos.

COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 42/2022

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 29/11/2022 11h30, última modificação 04/01/2023 23h55
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 42/2022 MODALIDADE CONVITE TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

LICITAÇÃO PARA Contratação de empresa para fornecimento/locação de software em Gestão pública, principalmente nas áreas: contábil, patrimonial, financeiro, frotas, materiais (compras, licitações e almoxarifado), patrimônio e Gestão de pessoas (folha de pagamento), conforme especificações e quantidades descritas em Termo de Referência, a serem fornecidas para a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG.

CARTA CONVITE N° 01/2022

A Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Lima Duarte – MG, convida essa (e) conceituada (o) Empresa/Profissional a participar da presente licitação na modalidade Convite, tipo menor preço global, a realizar-se às 13:30 horas do dia 07 de dezembro, na Sede Provisória da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, situado na Praça Nominato Duque, n° 15, Centro, Lima Duarte, MG, CEP 36.140-000.

Download do Edital

Download do Aviso de Retificação

Download do Edital Corrigido

Download Pedido de Esclarecimento 

Download Edital Retificado 

Download Aviso de Retificação de Edital

Download Resposta ao Esclarecimento

Download Retificação e Alteração de Data

Download Edital Retificado

Download Edital Republicado

Homologação 

COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 41/2022

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 29/11/2022 11h25, última modificação 04/01/2023 23h54
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 41/2022 MODALIDADE CONVITE TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 41/2022

 MODALIDADE CONVITE TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

 LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE FINANÇAS PUBLICAS, conforme especificações e quantidades descritas em Termo de Referência, a serem fornecidas para a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG.

 CARTA CONVITE N° 02/2022

A Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Lima Duarte – MG, convida essa (e) conceituada (o) Empresa/Profissional a participar da presente licitação na modalidade Convite, tipo menor preço global, a realizar-se às 13:30 horas do dia 09 de dezembro, na Sede Provisória da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, situado na Praça Nominato Duque, n° 15, Centro, Lima Duarte, MG, CEP 36.140-000.

Download do Edital

Download do Aviso da Retificação

Download do Edital Corrigido

Download Pedido de Esclarecimento 

Download Resposta ao Esclarecimento

Download Retificação e Alteração de Data

Download Edital Retificado

Download Edital Republicado

Ata da Reunião de Habilitação e Julgamento das Propostas

Homologação 

Eleição Mesa Diretora - 2023 / 2024

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 05/12/2022 14h00, última modificação 05/12/2022 14h04
Eleição Mesa Diretora - 2023 / 2024

Eleição Mesa Diretora - 2023 / 2024

 

 

Convite - Moção de Aplauso

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 23/11/2022 16h55, última modificação 25/11/2022 18h38
Convite - Moção de Aplauso

Convite - Moção de Aplauso

Convite - Cerimônia de Homenagem

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 23/11/2022 18h40, última modificação 25/11/2022 18h37
Convite - Cerimônia de Homenagem

Convite - Cerimônia de Homenagem

Comunicado Importante

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 23/11/2022 14h50, última modificação 23/11/2022 16h00
Comunicado Importante - Jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo 2022

A Câmara Municipal de Lima Duarte informa que durante os jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo 2022, os horários de atendimento da Secretaria da Câmara Municipal serão:

24/11 - Expediente até às 15h30min

28/11 - Expediente a partir das 15h30min

02/12 - Não haverá atendimento ao público.

Secretária da Câmara:  (32) 98874-8118

Em relação aos horários do CAC,  haverá alterações, em caso de dúvida entre em contato:

CAC: (32) 3281 1190

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 08/11/2022 15h06, última modificação 08/11/2022 15h06
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A MESA DIRETORA, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Lima Duarte, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG fará Audiências Públicas a fim de discutir a LOA 2023, nos dias 09/11/2022, às 15h, 17/11/2022, às 17h e 22/11/2022, às 17h, no Plenário da Sede Provisória da Câmara, situada na Praça Nominato de Paiva Duque, nº 15, Centro, nesta Cidade. As Sessões ocorrerão com transmissão simultânea por meio da página do Facebook da Câmara, endereço https://www.facebook.com/camaradelimaduartemg. Publique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa.

Audiências Públicas para discutir a LOA 2023

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 07/11/2022 15h36, última modificação 07/11/2022 15h36
A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa que serão realizadas Audiências Públicas para discutir a LOA 2023. Nesse sentido, detalha-se as datas e as pautas correlatas:

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa que serão realizadas Audiências Públicas para discutir a LOA 2023. Nesse sentido, detalha-se as datas e as pautas correlatas:

09/11/2022 - Secretarias de Administração/Gabinete, Fazenda e Assistência Social.
17/11/2022 - Secretarias de Educação e Saúde.
22/11/2022 - Secretaria de Obras e DEMAE.

Comunicado

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 01/10/2022 10h00, última modificação 03/11/2022 08h35
Comunicado

Comunicado

Audiência Pública - 18/11/2022 às 13:00

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 01/11/2022 14h00, última modificação 03/11/2022 08h34
Audiência Pública - 18/11/2022 às 13:00

Audiência Pública - 18/11/2022 às 13:00

Edital

Comunicado Importante

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 13/10/2022 18h12, última modificação 13/10/2022 18h12
Comunicado Importante

Comunicado Importante

EDITAL - Reunião Especial

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 10/10/2022 17h53, última modificação 10/10/2022 17h53
EDITAL - Reunião Especial

A MESA DIRETORA, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, fará Reunião Especial, na qual prestará compromisso e tomará posse o Suplente de Vereador, Sr. Jerônimo Sebastião de Oliveira, eleito no pleito municipal ocorrido no dia 15 de novembro de 2020 pelo Partido Socialista Brasileiro, Coligação PSB, em virtude de licença para tratar de assunto de interesses particulares do Vereador Titular Thiago Júnior da Silva, no dia 10 de outubro de 2022, com início previsto para 18:00h, no Plenário da Sede Provisória da Câmara, situado na Praça Nominato de Paiva Duque, nº 15, Centro, nesta Cidade. A Sessão ocorrerá com transmissão simultânea por meio da página do Facebook da Câmara, endereço https://www.facebook.com/camaradelimaduartemg. Publique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa.

"Olá, cidadão!"

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 06/10/2022 14h10, última modificação 06/10/2022 14h10
"Olá, cidadão!"

 

Passo a Passo SAPL

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 06/10/2022 13h14, última modificação 06/10/2022 13h14
Passo a Passo SAPL

Passo a Passo SAPL

Download do Passo a Passo

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/ 2022 TIPO TÉCNICA E PREÇO

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 08/09/2022 12h25, última modificação 05/10/2022 22h09
Edital de tomada de preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Consultoria Contábil para Administração Pública, nas áreas de finanças públicas, inclusive softwares para o desenvolvimento dos trabalhos correlatos.

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - MG, representada pela Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais e através da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 01/2022 e 08/2022, atendendo solicitação da Comissão de Controle Interno, torna público para o conhecimento dos interessados que às 13 horas, do dia 10 do mês de outubro do ano de 2022, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo TÉCNICA E PREÇO, na Sede provisória da Câmara Municipal de Lima Duarte (Associação Atlética Lima Duarte), Centro, Cidade Lima Duarte, MG, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O Procedimento Licitatório obedecerá à Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, à Lei Complementar nº 123/06, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. 

Download do Edital

Pedido de Esclarecimento

Impugnação

Resposta impugnação

Revogação de Licitação 

Parabéns Lima Duarte

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 03/10/2022 11h00, última modificação 04/10/2022 08h51
Parabéns Lima Duarte

Parabéns Lima Duarte

Audiência Pública

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 06/09/2022 08h00, última modificação 08/09/2022 09h27
Audiência Pública

Audiência Pública

Nota de Pesar

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 26/08/2022 14h11, última modificação 26/08/2022 14h11
Nota de Pesar

Nota de Pesar

Audiência Pública

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 26/08/2022 14h10, última modificação 26/08/2022 14h10
Audiência Pública

Audiência Pública

Comunicado Importante

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 21/07/2022 18h28, última modificação 21/07/2022 18h28
Comunicado Importante

Comunicado Importante

Homenagem ao Homem do Campo

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 29/06/2022 12h45, última modificação 29/06/2022 12h45
Homenagem ao Homem do Campo

Homenagem ao Homem do Campo

Inauguração Escola do Legislativo

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 27/06/2022 18h07, última modificação 27/06/2022 18h07
Inauguração Escola do Legislativo

Inauguração Escola do Legislativo 

Edital de Convocação 03/2022 - Processo Seletivo Simplificado 01/2022

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 22/06/2022 20h37, última modificação 22/06/2022 20h37
Edital de Convocação 03/2022 - Processo Seletivo Simplificado 01/2022

Edital de Convocação 03/2022 - Processo Seletivo Simplificado 01/2022

Download do Edital

Convite - Palestra Saúde Mental

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 27/05/2022 18h02, última modificação 27/05/2022 18h02
Convite - Palestra Saúde Mental

Convite - Palestra Saúde Mental

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADON° 01/2022

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 23/05/2022 19h55, última modificação 25/05/2022 09h53
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADON° 01/2022

A Câmara Municipal de Lima Duarte, vem através do presente, publicar edital de convocação para candidato aprovado nos termos do Edital de Processo Seletivo Simplificado n°01/2022, para contrato:

Download do Edital

Download da Errata do Edital

Instalação do Parlamento Jovem de Mnas - LD 2022

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 06/05/2022 17h23, última modificação 06/05/2022 17h23
Instalação do Parlamento Jovem de Mnas - LD 2022

Instalação do Parlamento Jovem de Mnas - LD 2022

Alunos participam do Parlamento Jovem 2022, sobre saúde mental

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 29/04/2022 14h38, última modificação 29/04/2022 14h38
Em Lima Duarte, a Câmara Municipal é parceira do Parlamento desde 2019. Este ano participam do Programa alunos das escolas: E.E. Adalgisa de Paula Duque, E.E. Joaquim Delgado de Paiva e E.E. Tiago Delgado, em um total de 27 alunos. As oficinas são ministradas pelos Monitores voluntários: Luiz Carlos e Airton Júnior, e coordenado pelos servidores da Câmara, Murillo Sales e Sidirlene Donizetti.

O Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) é um programa de formação política e cidadã para estudantes do ensino médio, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com dezenas de câmaras municipais do Estado, com o apoio da PUC Minas. Em 2022, a 18ª edição do PJ Minas terá como tema Saúde Mental do Jovem.

Em Lima Duarte, a Câmara Municipal é parceira do Parlamento desde 2019. Este ano participam do Programa alunos das escolas: E.E. Adalgisa de Paula Duque, E.E. Joaquim Delgado de Paiva e E.E. Tiago Delgado, em um total de 27 alunos. As oficinas são ministradas pelos Monitores voluntários: Luiz Carlos e Airton Júnior, e coordenado pelos servidores da Câmara, Murillo Sales e Sidirlene Donizetti.

No dia 27 de abril ocorreu o I Primeiro Encontro Regional, na cidade de Juiz de Fora. Participaram alunos das cidades de Juiz de Fora, Lima Duarte, São João Neponuceno, Guarani, além de Descoberto que este ano é ouvinte. Foram realizadas dinâmicas de integração pelo grupo INACIARTE e palestra sobre o tema com os psicólogos Kiscilia Mendes e Pedro Costa.

 

As oficinas em Lima Duarte estão a todo favor, mas o lançamento oficial vai ocorrer no dia 09 de maio, na sede provisória da Câmara, com a presença dos vereadores, estudantes, representantes das escolas, pais dos alunos, monitores e coordenadores.

 

O Presidente da Câmara Municipal vereador Josimar Campos ,define o Parlamento Jovem com “um programa de suma importância no engajamento para a formação política e cidadã de jovens estudantes do ensino médio. Além disso, o Parlamento Jovem é uma ponte entre a Câmara e a sociedade cívil, haja vista que o Programa  promove vivências em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas,  o que  além de promover o protagonismo do jovem na sociedade, permite aos legisladores conhecer de perto por meio da plenária Municipal, as  demandas da sociedade limaduartina sob a ótica do "Jovem Parlamentar" ingresso no projeto. "Acredito que todo jovem do ensino médio deveria ter maior estímulo a desenvolver o interesse pela política e o Parlamento Jovem é o ambiente ideal a nível municipal para contribuir com isso. Afinal, diversas decisões políticas refletem diretamente na vida da nossa sociedade e é da juventude de hoje que emergirá as lideranças futuras”.


 

Audiência Pública

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 28/04/2022 14h00, última modificação 28/04/2022 14h00
Tema: Projeto de Lei Ordinária 07/2022

Tema: Projeto de Lei Ordinária 07/2022 que "Dispõe sobre a criação dos Distritos denomiados Manejo e Orvalho, altera e da redação a descrição das novas confrontações do distrido-sede de Lima Duarte e dá utras providências. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 18/03/2022 17h28, última modificação 18/03/2022 17h28
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022

 A Câmara Municipal de Lima Duarte, vem através do presente, publicar edital de convocação para candidato aprovado nos termos do Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 01/2022, para contrato:

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