Notícias

Comunicado

Audiência Pública - 18/11/2022 às 13:00

Edital

Comunicado Importante

A MESA DIRETORA, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, fará Reunião Especial, na qual prestará compromisso e tomará posse o Suplente de Vereador, Sr. Jerônimo Sebastião de Oliveira, eleito no pleito municipal ocorrido no dia 15 de novembro de 2020 pelo Partido Socialista Brasileiro, Coligação PSB, em virtude de licença para tratar de assunto de interesses particulares do Vereador Titular Thiago Júnior da Silva, no dia 10 de outubro de 2022, com início previsto para 18:00h, no Plenário da Sede Provisória da Câmara, situado na Praça Nominato de Paiva Duque, nº 15, Centro, nesta Cidade. A Sessão ocorrerá com transmissão simultânea por meio da página do Facebook da Câmara, endereço https://www.facebook.com/camaradelimaduartemg. Publique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa.

Passo a Passo SAPL

Download do Passo a Passo

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - MG, representada pela Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais e através da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 01/2022 e 08/2022, atendendo solicitação da Comissão de Controle Interno, torna público para o conhecimento dos interessados que às 13 horas, do dia 10 do mês de outubro do ano de 2022, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo TÉCNICA E PREÇO, na Sede provisória da Câmara Municipal de Lima Duarte (Associação Atlética Lima Duarte), Centro, Cidade Lima Duarte, MG, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O Procedimento Licitatório obedecerá à Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, à Lei Complementar nº 123/06, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. 

Download do Edital

Pedido de Esclarecimento

Impugnação

Resposta impugnação

Revogação de Licitação 

Parabéns Lima Duarte

Audiência Pública

Nota de Pesar

Audiência Pública

Comunicado Importante

Homenagem ao Homem do Campo

Inauguração Escola do Legislativo 

Edital de Convocação 03/2022 - Processo Seletivo Simplificado 01/2022

Download do Edital

Convite - Palestra Saúde Mental

A Câmara Municipal de Lima Duarte, vem através do presente, publicar edital de convocação para candidato aprovado nos termos do Edital de Processo Seletivo Simplificado n°01/2022, para contrato:

Download do Edital

Download da Errata do Edital

Instalação do Parlamento Jovem de Mnas - LD 2022

O Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) é um programa de formação política e cidadã para estudantes do ensino médio, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com dezenas de câmaras municipais do Estado, com o apoio da PUC Minas. Em 2022, a 18ª edição do PJ Minas terá como tema Saúde Mental do Jovem.

Em Lima Duarte, a Câmara Municipal é parceira do Parlamento desde 2019. Este ano participam do Programa alunos das escolas: E.E. Adalgisa de Paula Duque, E.E. Joaquim Delgado de Paiva e E.E. Tiago Delgado, em um total de 27 alunos. As oficinas são ministradas pelos Monitores voluntários: Luiz Carlos e Airton Júnior, e coordenado pelos servidores da Câmara, Murillo Sales e Sidirlene Donizetti.

No dia 27 de abril ocorreu o I Primeiro Encontro Regional, na cidade de Juiz de Fora. Participaram alunos das cidades de Juiz de Fora, Lima Duarte, São João Neponuceno, Guarani, além de Descoberto que este ano é ouvinte. Foram realizadas dinâmicas de integração pelo grupo INACIARTE e palestra sobre o tema com os psicólogos Kiscilia Mendes e Pedro Costa.

As oficinas em Lima Duarte estão a todo favor, mas o lançamento oficial vai ocorrer no dia 09 de maio, na sede provisória da Câmara, com a presença dos vereadores, estudantes, representantes das escolas, pais dos alunos, monitores e coordenadores.

O Presidente da Câmara Municipal vereador Josimar Campos ,define o Parlamento Jovem com “um programa de suma importância no engajamento para a formação política e cidadã de jovens estudantes do ensino médio. Além disso, o Parlamento Jovem é uma ponte entre a Câmara e a sociedade cívil, haja vista que o Programa  promove vivências em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas,  o que  além de promover o protagonismo do jovem na sociedade, permite aos legisladores conhecer de perto por meio da plenária Municipal, as  demandas da sociedade limaduartina sob a ótica do "Jovem Parlamentar" ingresso no projeto. "Acredito que todo jovem do ensino médio deveria ter maior estímulo a desenvolver o interesse pela política e o Parlamento Jovem é o ambiente ideal a nível municipal para contribuir com isso. Afinal, diversas decisões políticas refletem diretamente na vida da nossa sociedade e é da juventude de hoje que emergirá as lideranças futuras”.

Tema: Projeto de Lei Ordinária 07/2022 que "Dispõe sobre a criação dos Distritos denomiados Manejo e Orvalho, altera e da redação a descrição das novas confrontações do distrido-sede de Lima Duarte e dá utras providências. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022

 A Câmara Municipal de Lima Duarte, vem através do presente, publicar edital de convocação para candidato aprovado nos termos do Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 01/2022, para contrato:

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A CAMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, no uso de suas atribuições, torna pública a relação de candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado n° 0001/2022, em conformidade ao cronograma do presente processo. 

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A CAMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, no uso de suas atribuições, torna pública a classificação final do Processo Seletivo Simplificado n 0001/2022, em conformidade ao cronograma do presente processo, após devida análise documental por parte da Comissão, conforme item 5.1.1 do Edital.

CLASSIFICACÃO FINAL - Download 

Comunicado Importante - Reuniões Presenciais 

ERRATA 01 - PRORROGRAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022

DOWNLOAD DA. ERRATA

Comunicado importante a respeito do Projeto de Lei Complementar n°01/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Acrescenta o art. 78-A ao Código Tributário Municipal, Lei nº 1.328/06, instituindo a Taxa de Turismo e Preservação na Vila de Conceição de Ibitipoca":

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, atendendo ao Ofício n° 27/2022 GP, recebido da Exma. Sr.ª Prefeita, Elenice Pereira Delgado Santelli, na presente data, que solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 01/2022, comunica o cancelamento da Audiência Pública agendada para o dia 10/03 na sede da AMAI.

Processo seletivo Simplificado. 

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Comunicado

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa que no dia 10 de março do presente ano, será realizada Audiência Pública com o fito de discutir o Projeto de Lei Complementar n° 01/2022, de autoria da Prefeita, que "Acrescenta o art. 78-A ao Código Tributário Municipal, Lei nº 1.328/06, instituindo a Taxa de Turismo e Preservação na Vila de Conceição de Ibitipoca.", às 15h na sede da AMAI.

Audiência Pública