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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N" 0001/2022 - RELACÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS
A CAMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, no uso de suas atribuições, torna pública a relação de candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado n° 0001/2022, em conformidade ao cronograma do presente processo.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 0001/2022 - CLASSIFICACÃO FINAL
A CAMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, no uso de suas atribuições, torna pública a classificação final do Processo Seletivo Simplificado n 0001/2022, em conformidade ao cronograma do presente processo, após devida análise documental por parte da Comissão, conforme item 5.1.1 do Edital.
CLASSIFICACÃO FINAL - Download
Comunicado Importante
Comunicado Importante - Reuniões Presenciais
ERRATA 01 - PRORROGRAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
ERRATA 01 - PRORROGRAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022
Projeto de Lei Complementar n°01/2022
Comunicado importante a respeito do Projeto de Lei Complementar n°01/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Acrescenta o art. 78-A ao Código Tributário Municipal, Lei nº 1.328/06, instituindo a Taxa de Turismo e Preservação na Vila de Conceição de Ibitipoca":
A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, atendendo ao Ofício n° 27/2022 GP, recebido da Exma. Sr.ª Prefeita, Elenice Pereira Delgado Santelli, na presente data, que solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 01/2022, comunica o cancelamento da Audiência Pública agendada para o dia 10/03 na sede da AMAI.
Processo Seletivo Simplificado 01/2022
Processo seletivo Simplificado.
Comunicado
Comunicado
Audiência Pública com o fito de discutir o Projeto de Lei Complementar n° 01/2022
A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa que no dia 10 de março do presente ano, será realizada Audiência Pública com o fito de discutir o Projeto de Lei Complementar n° 01/2022, de autoria da Prefeita, que "Acrescenta o art. 78-A ao Código Tributário Municipal, Lei nº 1.328/06, instituindo a Taxa de Turismo e Preservação na Vila de Conceição de Ibitipoca.", às 15h na sede da AMAI.
Audiência Pública
Audiência Pública
Audiênia Pública - Concessão do parque Estadual de ibitipoca
Audiênia Pública - Concessão do parque Estadual de ibitipoca
Declaração de Chamamento Público Deserto
Declaração de Chamamento Público Deserto
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, por meio de seu Presidente, com fulcro na alínea “a” do inciso II do art. 34 do Regimento Interno, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 04 de fevereiro de 2022, com início previsto para 9h, na sede da AMAI (Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Conceição de Ibitipoca) localizada na Rua Pedra Aflorada, s/nº, Conceição de Ibitipoca, Distrito do Município de Lima Duarte-MG, visando dar ampla discussão e ouvir a comunidade sobre seus anseios em relação a consulta pública aberta até o dia 14/02/2022 e ao projeto de concessão do Parque Estadual de Ibitipoca (link de acesso aos documentos http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3487), aberto pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). O Parque integra o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), do Governo de Minas e o Programa de Estruturação de Concessões de Parques Estaduais, lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela elaboração dos estudos e modelagem da concessão. A Audiência Pública será transmitida nos endereços: Canal do outube da Câmara Municipal (https://www.youtube.com/channel/UC-5a1tQU_4t-8WvA9lNG8UQ) e Canal do Youtube da TV Ibitipoca (https://www.youtube.com/channel/UC3LFHmOTST5sTKQSHy9pb1Q). Será permitido o acesso no local de até 35 (trinta e cinco) cidadãos, entre representantes da comunidade e pessoas convidadas para defesa do tema, que tenham interesse direto com o objeto em pauta, devida e previamente inscritos pelo e-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br até as 18h do dia 03/02/2022. Publique-se nos quadros de avisos, sítio eletrônico e mídias sociais desta Casa, bem como encaminhe-se convocações e convites de praxe.
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2022 PROCESSO N.º 29/202
Edital de Prospecção do mercado imobiliário em Lima Duarte, MG, com vistas à futura locação de imóvel para instalação temporária da Sede do Poder Legislativo, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital
A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Nesta quarta-feira, 29, haverá três Reuniões Extraordinárias para publicação e votação de Projetos de Lei em caráter de urgência, a partir das 15:00h.
A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Nesta quarta-feira, 29, haverá três Reuniões Extraordinárias para publicação e votação de Projetos de Lei em caráter de urgência, a partir das 15:00h. Maiores informações e detalhes dos projetos, acesse o link: https://sapl.limaduarte.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2021&data_inicio__month=&data_inicio__day=&tipo=
Reunião Extraordinária
Reunião Extraordinária
O Centro de Processamento de Dados do Senado Federal ficará indisponível
O Centro de Processamento de Dados do Senado Federal ficará indisponível, para manutenção preventiva, do dia 14 ao dia 17 de janeiro de 2022. A interrupção acontece durante o recesso parlamentar e fim de semana para minimizar o impacto da indisponibilidade."
Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021
A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Na próxima segunda-feira, 06/12/2021, será realizada Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, que "Altera a Lei Municipal nº 1.328/2006, na forma que menciona", a partir de 17:00h.
Link: acessar o link
Comunicado Importante
Caros servidores da Educação Básica, na tarde de hoje (29/11), reunimos com a Procuradoria Geral do Município, onde fomos informados da possibilidade de veto do PLO 13/2021 de origem dos vereadores, Thiago, Bia Silva, Edinho e Josimar.
Sob a alegação de que haveria vício de iniciativa e após discussões, O Executivo Municipal se comprometeu em enviar à Câmara Municipal o PLO n° 47/2021, até dia 01/12/2021, PLO este, que garantirá o pagamento do abono referente a diferença dos 70% do FUNDEB, conforme parecer do TCEMG.
O devido projeto será publicado e analisado para aprovação no menor prazo possível, conforme Regimento da Câmara Municipal.
Motivo este da suspensão de votação do Projeto nº 13/2021 na sessão de hoje.
Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021
A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Na próxima segunda-feira, 29/11/2021, será realizada Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, que "Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000 e a Lei Municipal nº 1.328/2006, na forma que menciona", referente ao Comércio Ambulante no Município, a partir de 17:00h.
Link: Acessar
Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2021
A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Na próxima quarta-feira, 01/12/2021, será realizada Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2021, que "Dispõe sobre alteração do índice de correção monetária incidente sobre os débitos não pagos, os inscritos em dívida ativa, bem como sobre a unidade fiscal municipal", a partir de 17:00h.
Acesse o Link clicando aqui
COMUNICADO
A Câmara Municipal de Lima Duarte, comunica que em virtude do incêndio ocorrido no último dia 11 de novembro, as REUNIÕES ORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OCORRERÃO DE FORMA VIRTUAL, e continuarão a serem transmitidas pelos canais oficiais da Câmara Municipal. Link de acesso as audiências públicas: Acesse o link aqui
A Câmara Municipal de Lima Duarte informa que devido aos estragos causados pelo incêndio ocorrido na noite da última quinta-feira (11/11)
A Câmara Municipal de Lima Duarte informa que devido aos estragos causados pelo incêndio ocorrido na noite da última quinta-feira (11/11), a Secretaria estará desempenhando as atividades de atendimento ao público e protocolo de documentos, provisoriamente, junto ao Centro de Atenção ao Cidadão – CAC.
Endereço do CAC: Avenida Centenário n° 25 – loja 02.
Horário de atendimento: 12:00 h às 18:00 h.
Para mais informações entre em contato pelo telefone: (32) 3281-1190 ou WharsApp (32) 3281-1165
E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br
Informe
Um incêndio de proporção incalculável atingiu parte do prédio sede da Câmara Municipal de Lima Duarte na noite desta quinta-feira (11). O Presidente da Casa Legislativa, Vereador Josimar Campos, relata que ao receber, por ligação, a notícia de que o prédio estava em chamas, ligou imediatamente para a Polícia Militar e se deslocou para o local. "Quando eu cheguei no local, cerca de 10 minutos após receber a notícia do incêndio, a Polícia Militar e o Soldado do Corpo de Bombeiros Militar, Sr. Thiago Ladeira Fonseca já estava no local junto com alguns munícipes e servidores da Câmara com parte do incêndio controlado. Cerca de 5 minutos depois chegou a equipe da Defesa Civil com um caminhão pipa e a situação toda foi controlada. Ainda não é possível mensurar o prejuízo, mas a atuação rápida e conjunta de cidadãos, comerciantes próximos, vereadores, servidores da Câmara e Prefeitura, Defesa Civil do Município, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, fez com que tivéssemos êxito em conter as chamas e salvar os arquivos históricos do legislativo Municipal. Inclusive quero aproveitar para agradecer a todos os envolvidos na resolução do problema", relatou.
O Presidente da Câmara disse ainda que, quando ele e os vereadores, Edinho (PSB), Tadeu Tavares (PSDB) e Ronaldo Leiteiro (PT) chegaram no local e constaram que graças a Deus não havia nenhuma perda humana, a preocupação era com os documentos históricos, sobretudo com o livro que registra a ata de instalação do município, datada do ano de 1984. “Quando vimos que os documentos históricos não chegaram a ser danificados e que a ata estava intacta, ficamos aliviados”. Afirmou.
Audiências Públicas para tratar do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município,
A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Nos dias 03/11, 10/11 e 17/11/2021, a partir de 17:00h, serão realizadas Audiências Públicas para tratar do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município, no Plenário desta Casa Legislativa.
Informamos ainda que, para casos de urgência, o número (WhatsApp) 3281-1165 estará disponível aos munícipes.
Informamos ainda que, para casos de urgência, o número (WhatsApp) 3281-1165 estará disponível aos munícipes.
Audiência Pública 14/10/2021
A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Hoje, 14/10/2021, haverá Audiência Pública para tratar do Saneamento Básico no Município, a partir de 18:00h no Plenário desta Casa Legislativa.
Ressaltamos que a referida Audiência será transmitida ao vivo pelo canal oficial no YouTube.
Acessar o Canal no Youtube
Cobertura especial do Fórum de Lançamento da Escola do Legislativo
A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa que no próximo sábado, 09, a partir de 13:00h, a cobertura especial do Fórum de Lançamento da Escola do Legislativo será apresentada no programa Fatos em Foco da Rede Mais/Record TV. Confira:
Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021
A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa que na próxima quinta-feira, 07/10/2021, haverá Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que "Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000, Código de Posturas do Município de Lima Duarte".
Ressaltamos que a referida Audiência será transmitida ao vivo pelo canal oficial desta Casa Legislativa no YouTube.
Audiência Pública Virtual
Audiência Pública Virtual - 30/09/2021 as 18:00 horas
link para acesso à sala de reuniões virtual:
Nota de Pesar
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