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Comunicado Importante

Homenagem ao Homem do Campo

Inauguração Escola do Legislativo 

Edital de Convocação 03/2022 - Processo Seletivo Simplificado 01/2022

Download do Edital

Convite - Palestra Saúde Mental

A Câmara Municipal de Lima Duarte, vem através do presente, publicar edital de convocação para candidato aprovado nos termos do Edital de Processo Seletivo Simplificado n°01/2022, para contrato:

Download do Edital

Download da Errata do Edital

Instalação do Parlamento Jovem de Mnas - LD 2022

O Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) é um programa de formação política e cidadã para estudantes do ensino médio, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com dezenas de câmaras municipais do Estado, com o apoio da PUC Minas. Em 2022, a 18ª edição do PJ Minas terá como tema Saúde Mental do Jovem.

Em Lima Duarte, a Câmara Municipal é parceira do Parlamento desde 2019. Este ano participam do Programa alunos das escolas: E.E. Adalgisa de Paula Duque, E.E. Joaquim Delgado de Paiva e E.E. Tiago Delgado, em um total de 27 alunos. As oficinas são ministradas pelos Monitores voluntários: Luiz Carlos e Airton Júnior, e coordenado pelos servidores da Câmara, Murillo Sales e Sidirlene Donizetti.

No dia 27 de abril ocorreu o I Primeiro Encontro Regional, na cidade de Juiz de Fora. Participaram alunos das cidades de Juiz de Fora, Lima Duarte, São João Neponuceno, Guarani, além de Descoberto que este ano é ouvinte. Foram realizadas dinâmicas de integração pelo grupo INACIARTE e palestra sobre o tema com os psicólogos Kiscilia Mendes e Pedro Costa.

As oficinas em Lima Duarte estão a todo favor, mas o lançamento oficial vai ocorrer no dia 09 de maio, na sede provisória da Câmara, com a presença dos vereadores, estudantes, representantes das escolas, pais dos alunos, monitores e coordenadores.

O Presidente da Câmara Municipal vereador Josimar Campos ,define o Parlamento Jovem com “um programa de suma importância no engajamento para a formação política e cidadã de jovens estudantes do ensino médio. Além disso, o Parlamento Jovem é uma ponte entre a Câmara e a sociedade cívil, haja vista que o Programa  promove vivências em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas,  o que  além de promover o protagonismo do jovem na sociedade, permite aos legisladores conhecer de perto por meio da plenária Municipal, as  demandas da sociedade limaduartina sob a ótica do "Jovem Parlamentar" ingresso no projeto. "Acredito que todo jovem do ensino médio deveria ter maior estímulo a desenvolver o interesse pela política e o Parlamento Jovem é o ambiente ideal a nível municipal para contribuir com isso. Afinal, diversas decisões políticas refletem diretamente na vida da nossa sociedade e é da juventude de hoje que emergirá as lideranças futuras”.

Tema: Projeto de Lei Ordinária 07/2022 que "Dispõe sobre a criação dos Distritos denomiados Manejo e Orvalho, altera e da redação a descrição das novas confrontações do distrido-sede de Lima Duarte e dá utras providências. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022

 A Câmara Municipal de Lima Duarte, vem através do presente, publicar edital de convocação para candidato aprovado nos termos do Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 01/2022, para contrato:

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A CAMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, no uso de suas atribuições, torna pública a relação de candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado n° 0001/2022, em conformidade ao cronograma do presente processo. 

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A CAMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, no uso de suas atribuições, torna pública a classificação final do Processo Seletivo Simplificado n 0001/2022, em conformidade ao cronograma do presente processo, após devida análise documental por parte da Comissão, conforme item 5.1.1 do Edital.

CLASSIFICACÃO FINAL - Download 

Comunicado Importante - Reuniões Presenciais 

ERRATA 01 - PRORROGRAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022

DOWNLOAD DA. ERRATA

Comunicado importante a respeito do Projeto de Lei Complementar n°01/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Acrescenta o art. 78-A ao Código Tributário Municipal, Lei nº 1.328/06, instituindo a Taxa de Turismo e Preservação na Vila de Conceição de Ibitipoca":

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, atendendo ao Ofício n° 27/2022 GP, recebido da Exma. Sr.ª Prefeita, Elenice Pereira Delgado Santelli, na presente data, que solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 01/2022, comunica o cancelamento da Audiência Pública agendada para o dia 10/03 na sede da AMAI.

Processo seletivo Simplificado. 

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Comunicado

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa que no dia 10 de março do presente ano, será realizada Audiência Pública com o fito de discutir o Projeto de Lei Complementar n° 01/2022, de autoria da Prefeita, que "Acrescenta o art. 78-A ao Código Tributário Municipal, Lei nº 1.328/06, instituindo a Taxa de Turismo e Preservação na Vila de Conceição de Ibitipoca.", às 15h na sede da AMAI.

Audiência Pública

Audiênia Pública - Concessão do parque Estadual de ibitipoca

Declaração de Chamamento Público Deserto

Download do Documento

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, por meio de seu Presidente, com fulcro na alínea “a” do inciso II do art. 34 do Regimento Interno, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 04 de fevereiro de 2022, com início previsto para 9h, na sede da AMAI (Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Conceição de Ibitipoca) localizada na Rua Pedra Aflorada, s/nº, Conceição de Ibitipoca, Distrito do Município de Lima Duarte-MG, visando dar ampla discussão e ouvir a comunidade sobre seus anseios em relação a consulta pública aberta até o dia 14/02/2022 e ao projeto de concessão do Parque Estadual de Ibitipoca (link de acesso aos documentos http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3487), aberto pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). O Parque integra o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), do Governo de Minas e o Programa de Estruturação de Concessões de Parques Estaduais, lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela elaboração dos estudos e modelagem da concessão. A Audiência Pública será transmitida nos endereços: Canal do outube da Câmara Municipal (https://www.youtube.com/channel/UC-5a1tQU_4t-8WvA9lNG8UQ) e Canal do Youtube da TV Ibitipoca (https://www.youtube.com/channel/UC3LFHmOTST5sTKQSHy9pb1Q). Será permitido o acesso no local de até 35 (trinta e cinco) cidadãos, entre representantes da comunidade e pessoas convidadas para defesa do tema, que tenham interesse direto com o objeto em pauta, devida e previamente inscritos pelo e-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br até as 18h do dia 03/02/2022. Publique-se nos quadros de avisos, sítio eletrônico e mídias sociais desta Casa, bem como encaminhe-se convocações e convites de praxe.

Download do Arquivo

Edital de Prospecção do mercado imobiliário em Lima Duarte, MG, com vistas à futura locação de imóvel para instalação temporária da Sede do Poder Legislativo, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital

baixar edital

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Nesta quarta-feira, 29, haverá três Reuniões Extraordinárias para publicação e votação de Projetos de Lei em caráter de urgência, a partir das 15:00h. Maiores informações e detalhes dos projetos, acesse o link: https://sapl.limaduarte.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2021&data_inicio__month=&data_inicio__day=&tipo=

Reunião Extraordinária

O Centro de Processamento de Dados do Senado Federal ficará indisponível, para manutenção preventiva, do dia 14 ao dia 17 de janeiro de 2022. A interrupção acontece durante o recesso parlamentar e fim de semana para minimizar o impacto da indisponibilidade."

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Na próxima segunda-feira, 06/12/2021, será realizada Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, que "Altera a Lei Municipal nº 1.328/2006, na forma que menciona", a partir de 17:00h.
Link: acessar o link

Caros servidores da Educação Básica, na tarde de hoje (29/11), reunimos com a Procuradoria Geral do Município, onde fomos informados da possibilidade de veto do PLO 13/2021 de origem dos vereadores, Thiago, Bia Silva, Edinho e Josimar.
Sob a alegação de que haveria vício de iniciativa e após discussões, O Executivo Municipal se comprometeu em enviar à Câmara Municipal o PLO n° 47/2021, até dia 01/12/2021, PLO este, que garantirá o pagamento do abono referente a diferença dos 70% do FUNDEB, conforme parecer do TCEMG.
O devido projeto será publicado e analisado para aprovação no menor prazo possível, conforme Regimento da Câmara Municipal.
Motivo este da suspensão de votação do Projeto nº 13/2021 na sessão de hoje.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Na próxima segunda-feira, 29/11/2021, será realizada Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, que "Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000 e a Lei Municipal nº 1.328/2006, na forma que menciona", referente ao Comércio Ambulante no Município, a partir de 17:00h.
Link: Acessar

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Na próxima quarta-feira, 01/12/2021, será realizada Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2021, que "Dispõe sobre alteração do índice de correção monetária incidente sobre os débitos não pagos, os inscritos em dívida ativa, bem como sobre a unidade fiscal municipal", a partir de 17:00h.

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