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Durante o ano além das reuniões ordinárias e audiências públicas, são realizadas ainda as reuniões solenes em cumprimento a Leis Municipais.

Reunião solene em homenagem a Mulher Limaduartina: Realizada no mês de março em cumprimento a Lei Municipal n° 1.347 de março de 2007- "Institui o mês de março- mês da Mulher Limaduartina".  Projeto de autoria da vereadora Elenice Delgado Pereira Santelli.

Reunião solene em homenagem ao Professor Limaduartino: Realizada no mês de outubro em cumprimento a Lei Municipal n° 1.504/2009 - "Institui o mês de outubro em homenagem ao professor limaduartino e dá outras providências". Projeto de autoria do vereador Davi Pimenta Delgado.

Reunião solene em homenagem ao aluno nota dez e grandes leitores: Realizada no mês de dezembro em cumprimento as leis municipais de n° 1.496/2009- "Institui o Projeto "Aluno nota dez" no Município de Lima Duarte e dá outras providências". Lei n° 1.768/2014 - " Institui o "Projeto grandes leitores" no Município de Lima Duarte. Ambas de autoria do vereador Davi Pimenta Delgado.

A Câmara Municipal de Lima Duarte – MG, TORNA PÚBLICO para conhecimento de quantos possa interessar a SUSPENSÃO do Processo licitatório n° 14/2016 – Tomada de Preço 02/2016 – Tipo Técnica e Preço. Torna público ainda que o Edital será republicado nos próximos dias.

 A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, REALIZOU NO ÚLTIMO DIA 31 DE OUTUBRO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016 – “INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE-MG”.

 A Câmara Municipal de Lima Duarte convida para participar de uma Audiência Pública a ser realizada nesta Casa Legislativa dia 07 de novembro, às 19:00h., para discutir a possível parceria entre a Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte e o Hospital Ana Nery, da cidade de Juiz de Fora.

Por se trata de um processo decisório e de grande relevância para a sociedade limaduartina , é que se torna imprescindível abrir diálogo com a sociedade civil, através de seus representas nessa Casa legislativa  e as autoridades locais.

A Minuta do Estatuto encontra-se publicada neste site na pasta "publicação" na aba da "transparência".

A Câmara Municipal de Lima Duarte, através de seu presidente, Antônio Alves de Paula, convida a população limaduartina para comparecer e participar de uma Audiência Pública a ser realizada nesta Casa Legislativa dia 21 de novembro próximo, às 19:00h.,para apresentação e discussão da Proposta da Revisão da Lei Orgânica do Município de Lima Duarte.
Sua presença é muito importante!

A Proposta de revisão pode ser acessada nesse site na aba "Leis", "Legislação Municipal", "Matéria Legislativa".

A Câmara Municipal de Lima Duarte entrará em recesso no período de 23 de dezembro a 31 de dezembro de 2016. Os serviços de emissão de documentos retornarão a partir do dia 02 de janeiro de 2017.

A Câmara Municipal de Lima Duarte – MG, tem a honra de convidar V. Sa. e família a para a Sessão Solene de Posse dos Vereadores da 34ª Legislatura, do Prefeito e Vice-prefeito e para a eleição da Mesa Diretora do Legislativo para o primeiro biênio.

Data:  01 de janeiro de 2017 (domingo)

Horário: 20:30 h.

Local: Sala das Sessões da Câmara Municipal

No dia 01 de janeiro de 2017, na sede da Câmara Municipal de Lima Duarte, foram legalmente empossados nos cargos de Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores eleitos no pleito de 02 de outubro para cumprimento do mandato compreendido entre os dias primeiro de janeiro de dois mil e dezessete a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte. Nesta mesma sessão foi eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2017/2018.

Presidente:  Vereador Mário Carvalho Delgado Júnior

Vice- presidente: Vereador Donizete Martins Aguiar

Secretário:  Vereador Geraldo Fonseca Neto

2º Secretário: Vereador Fábio Pereira Vieira

No último dia 27 de janeiro foi realizado no Salão da Câmara Municipal de Lima Duarte, o processo de eleição de  prefeitos e vereadores, para a composição do Colegiado Executivo dos Fóruns Regionais de Governo do Território Mata no Microterritório Lima Duarte. Sendo eleitos:

Prefeitos: Geraldo Gomes de Souza - Lima Duarte

                 Suplente: Lucas Nascimento de Almeida - Passa Vinte

Vereadores: Eduardo Rezende de Moura - Olaria

                    Suplente:  Mário Carvalho Delgado Júnior - Lima Duarte

Aconteceu no último dia 25 de março, no salão nobre da Câmara Municipal, reunião solene em cumprimento a Lei Municipal nº 1.347/2007 - Institui o mês de março, Mês da Mulher Limaduartina, de autoria da Ex-vereadora e Professora Elenice  Pereira Delgado Santelli. 
A solenidade foi presidida pelo Vereador Mário Carvalho Delgado Júnior, tendo como Mestre de cerimônia o Ex-vereador e professor Davi Pimenta. A cerimônia contou com a presença dos vereadores Aristides de Magalhães, Donizete Aguiar, Fábio Vieira, Geraldo Fonseca, Jerônimo de Oliveira, João Batista, José Jayme, Marcelo Freitas e Rogério Ferreira. Foram homenageadas 24 mulheres, sendo elas, mães, avós, esposas, filhas, profissionais de diversos setores, enfim cidadãs limaduartinas dignas de reconhecimento. A cerimônia foi marcada pela simplicidade e emoção, tanto na fala dos vereadores, quanto das homenageadas, que destacaram a felicidade e a importância do reconhecimento, mas não  esquecendo a luta pelo direitos das mulheres e das condições que ainda estão submetidas a maioria das brasileiras.

Confira as homenageadas: Márcia Aparecida de Oliveira;   Benevides Pacheco de Ávila; Vânia Aparecida de Oliveira Lage; Talita Maria da Silva; Jael Maria da Silva; Nair Luzia Pereira Vieira, Fabiana da Silva Souza (BIA); Silvia Helena de Paula Paiva;  Madalena Maria de Jesus Silva; Isabel Carolina de Oliveira; Teresinha Maria Rodrigues;  Conceição Maria Campos; Starleth Ferreira Bitencourt; Zilda Vilela de Oliveira;  Beatriz Souza Barral;  Elisangela de Fátima Almeida Oliveira;   Irene Josefina do Nascimento; Josiane Aparecida de Paula; Cinthia Elena Cunha de Oliveira Freitas;  Maria Geralda de Freitas; Maria de Fátima Almeida, Rosely Maria Elisa; Ana Maria Dolores da Silva; Ione Aparecida Silva.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais

 Técnico para operar, gravar e editar áudio das reuniões, ordinárias, extraordinárias, solenes e audiência Pública da Casa Legislativa (em dias horários, estabelecidos pela Câmara, média de 15 horas mensais)

 Técnico para operar e editar imagens de monitoramento da Casa, que vierem a serem instalados;

 Técnico para instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de áudio, som e monitoramento existentes ou que venham a ser instalados; (média de 5 horas mensais)

 Serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema elétrico do prédio, realizando serviços diversos relacionados tais como, instalação e remanejamento de ventiladores, instalação de luminárias, substituição de lâmpadas, instalação e remanejamento de circuitos elétricos, sistema de cabeamento. (em dias e horários estabelecidos pela Câmara, média de 10 horas mensais.

Dia: 27 de abril de 2017.

EDITAL COMPLETO NESTE SITE NA PASTA DE "LICITAÇÕES E CONTRATOS".

EDITAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DO ART. 3º E ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 24/15;

LICITAÇÃO na modalidade Convite, sob nº 02/2017, tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de cartuchos de tinta para impressoras (novos), conforme especificações e quantidades descritas.

Dia: 04 de Maio de 2017

EDITAL COMPLETO NESTE SITE NA PASTA "LICITAÇÕES E CONTRATOS"

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - MG, representada por seu Presidente, Vereador Mário Carvalho Delgado Júnior, no uso de suas atribuições legais e através da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 01/2017, atendendo solicitação da Comissão de Controle Interno, torna público para o conhecimento dos interessados que às 13 horas e trinta minutos, do dia 06 do mês de junho do ano de 2017, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo TÉCNICA E PREÇO, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, localizada na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, Cidade Lima Duarte, MG, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O Procedimento Licitatório obedecerá à Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, à Lei Complementar nº 123/06, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

EDITAL COMPLETO NESTE SITE NA PASTA "LICITAÇÕES E CONTRATOS"

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, inscrita no CNPJ nº  20.434.122/0001-01, com sede na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, Lima Duarte, MG, CEP 36.140-000, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Mário Carvalho Delgado Júnior, através da Comissão Permanente de Licitações, albergado no §3º do art. 22, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, diante da ausência de interessados, de no mínimo de três, em participar do Processo Licitatório supra descrito, conforme descrito na Ata datada de 04/05/2017, torna público a quantos interessar que fica prorrogado o prazo para entrega dos envelopes Habilitação e Proposta, nas mesmas condições de participação descritas no edital, para até as 14h e 30min do dia 11/05/2017, devendo sua abertura ocorrer as 14h e 30 min do dia 11/05/2017.

O EDITAL COMPLETO ENCONTRA-SE NESTE SITE NA PASTA "LICITAÇÕES E CONTRATOS"

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Ordinária n° 12/2017 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências ”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 19 de junho de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2017 que “Altera a Lei Ordinária n° 1328/2006, no que tange à taxa anual de manutenção e conservação do Cemitério ”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 21 de agosto de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2017 que “Altera a Lei Ordinária n° 1328/2006, no que tange à taxa anual de manutenção e conservação do Cemitério ”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 04 de setembro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, comunica que  não haverá Reunião Ordinária nesta segunda-feira dia 25 de setembro, e que excepcionalmente a Reunião será realizada na terça-feira dia 26 de setembro às 20 horas, no salão nobre da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2017 que “Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1328 de 31 de outubro de 2006- Código Tributário Municipal e dá outras providências”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 16 de outubro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

O Instituto Estadual de Florestas- IEF, convida para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Criação do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira, Unidade de Conservação de proteção integral localizada entre os municípios de Lima Duarte, Olaria, Rio Preto e Santa Barbara do Monte Verde.  A audiência ocorrerá na quarta-feira dia 18 de outubro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Ordinária n° 19/2017 que “Estabelece normas para instituição e concessão de sistema e estacionamento rotativo, no âmbito do Município, denominado Área Azul e dá outras providências”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 30 de outubro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão da temática “Educação do Campo em Lima Duarte”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 04 de dezembro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão de solicitação da Empresa de ônibus VIMARA para mudança no horário de algumas linhas, extinção de alguns horários de ônibus de algumas localidades, e aumento de 30% (trinta por cento) no valor da tarifa.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 11 de dezembro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, vem alerta a toda população da necessidade de se vacinar contra a FEBRE AMARELA. A vacina é de graça e a doença é uma realidade em nossa cidade.  Procurem com urgência o Posto de Saúde mais próximo de sua casa e vacine-se!

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária que, “ Estabelece a proteção do Patrimônio Histórico Cultural do Município de Lima Duarte atendendo ao disposto no art. 216 da Constituição Federal e modifica o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Lima Duarte e dá outras providências ”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 12 de março de 2018, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária que, “ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1.155/2001, QUE ESTABELECE NORMAS REFERENTES A ORGANIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO E USO DO SOLO DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE IBITIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO QUE MENCIONA ”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 26 de março de 2018, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

OS EDITAIS COMPLETOS ENCONTRAM-SE PUBLICADO NESTA PÁGINA DENTRO DA PASTA EDITAIS NO INDICE TRANSPARÊNCIA.

A partir do dia 02 de abril de 2018, o CAC ( setor de emissão de documentos) funcionará em novo endereço: AVENIDA CENTENÁRIO 25, LOJA 02 - AO LADO DA ESCOLA.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta-feira: 09 às 12 h e 13 h às 16 h.

Telefone: (32)99986-6701

O EDITAL COMPLETO E CONVITE PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA  CHAMADA: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE ABRIL ÁS 15 HORAS, ENCONTRA-SE NA PASTA EDITAL NESTE SITE.

QUARTA CHAMADA: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DIA 30 DE MAIO DE 2018, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE. 

EDITAL E CARTA CONVITE NESTE SITE NA PASTA "EDITAL".

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária que, “LEI ORDINÁRIA N° 09/2018- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 25 de JUNHO de 2018, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

Agora as transmissões  das reuniões da Câmara podem ser acessadas pelo Site da Câmara.  É só acessar  Reunião ao vivo.

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de “LEI ORDINÁRIA N° 17/2018 - INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12 X 36 NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NO QUE MENCIONA ”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 01 de OUTUBRO de 2018, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

Foi realizado no dia 27 de setembro na sede da Câmara Municipal de Lima Duarte, evento em parceria com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, "Encontro com a Política". O evento tem por objetivo a capacitação de vereadores e servidores das Câmaras Municipais. O evento contou com a presença de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lima Duarte, e Olaria. 

Foram realizadas as palestras: Processo Legislativo , e Poder Legislativo e Cidadania. Ambas foram proferidas pelo Prof. Antônio José Calhau de Resende, consultor da ALMG e professor da Escola do Legislativo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE:

Alterar a Lei Municipal nº 1.897/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2019.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (QUARTA-FEIRA) ÁS 18 HORAS, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE.

A SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE!

PRESIDENTE: MARCELO RODRIGUES DE FREITAS

VICE-PRESIDENTE: JOSÉ JAYME CARVALHO DA CUNHA

SECRETÁRIO: ARISTIDES DOS REIS DE MAGALHÃES

SEGUNDO SECRETÁRIO: JOÃO BATISTA DE MOURA JÚNIOR

TESOUREIRO: ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS

A Câmara Municipal de Lima Duarte tem a honra de convidá-lo para a solenidade de posse dos integrantes da nova Mesa Diretora, eleitos para o biênio 2019/2020. A cerimônia será realizada no dia 02/02/2019, às 19horas, no plenário da Câmara Municipal. Os componentes são os vereadores:

Marcelo Rodrigues de Freitas – Presidente

José Jayme Carvalho da Cunha – Vice-presidente

Aristides dos Reis de Magalhães – Secretário

Parlamento Jovem de Minas debate discriminação étnico-racial

 O Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas), programa de formação política de estudantes do ensino médio, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com câmaras municipais, terá como tema, em 2019, a discriminação étnico-racial.

 Além de discutir os desafios para o enfrentamento desse problema, os alunos também terão a oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo.

Nascido em 2004, o PJ Minas era realizado apenas em Belo Horizonte. Em 2010, começou a ser levado a outros municípios e, em 2014, passou a ser organizado em polos regionais.

 “O PJ Minas valoriza a formação política como instrumento para fortalecer o Poder Legislativo, que precisa da participação dos cidadãos para se consolidar. Por isso, a parceria entre o Parlamento estadual e os municipais é tão importante”.

 EM 2019, PELA PRIMEIRA VEZ A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE SERÁ PARCEIRA DO PJ MINAS. PARTICIPARÃO NESTE PRIMEIRO ANO, ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS: ADALGISA DE PAULA DUQUE E JOAQUIM DELGADO DE PAIVA.

 A partir de março, começarão as oficinas de formação e discussões sobre o tema do ano, que culminam na elaboração de propostas nas plenárias municipais. As propostas priorizadas serão discutidas e votadas nas plenárias regionais (Juiz de Fora) até agosto. Em seguida, as propostas votadas são encaminhadas pelos polos para consolidação de um documento a ser discutido e votado na plenária estadual (Belo Horizonte), em setembro, na ALMG.

A Câmara Municipal de Lima Duarte realizará no dia 29 de março, ás 19 horas, no Salão Nobre homenagem as mulheres limaduartinas. A homenagem acontece em cumprimento a  Lei Municipal  nº 1.347/2007 – “Institui o mês de março, Mês da Mulher Limaduartina, de autoria da ex vereadora Elenice Delgado Pereira Santelli. 

No dia 01 de abril (segunda-feira), as 18 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lima Duarte, acontecerá o lançamento do Programa Parlamento Jovem 2019. Neste primeiro ano participarão do Programa 20 (vinte) jovens, alunos das Escolas Estaduais Adalgisa de Paula Duque e Joaquim Delgado de Paiva. O Programa está sendo coordenado pela Assessora jurídica Aline Lilian Pereira Nunes, e a Servidora efetiva Sidirlene Donizetti Silva.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Marcelo Rodrigues de Freitas e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão a respeito do fechamento da Escola Municipal José Dôndici, localizada no Distrito de São José dos Lopes”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 08 de ABRIL de 2019, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Marcelo Rodrigues de Freitas e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 27/2018, que "Dispõe sobre a Instituição e implantação do Sistema Municipal de Transporte e Trânsito, cria o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito."

A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 15 de ABRIL de 2019, às 18 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

No último dia 29 de março, no salão nobre da Câmara Municipal de Lima Duarte, em cumprimento a Lei Municipal nº 1.347 de 12 de março de 2007 - “Institui o mês de março, mês da Mulher Limaduartina”, lei de autoria da ex-vereadora Elenice Pereira Delgado Santelli. Nesta edição foram homenageadas 25 mulheres, sendo estas das mais variadas profissões e idade. Nos seus discursos os vereadores além de parabenizar as homenageadas e todas as mulheres limaduartinas, lembraram a força da mulher. Em suas falas as homenageadas além de agradecerem a homenagem, lembraram que além de celebrar as conquistas, ainda é preciso muita resistência na luta por igualdade de gênero

No dia 01 de abril, no salão nobre da Câmara Municipal aconteceu o lançamento do Parlamento Jovem 2019. O evento contou com a presença de algumas autoridades municipais como o Prefeito Geraldo Gomes, e o vice-Prefeito Tadeu Tavares. Estiveram presente também vereadores do município de Olaria, além dos diretores das Escolas participantes do Programa, Paulo Afonso Vieira e Genilton Fagundes Alves. Neste primeiro ano de Programa participam 20 alunos de Ensino Médio, provenientes das Escolas Estaduais Adalgisa de Paula Duque e Joaquim Delgado de Paiva. O projeto conta com dois monitores voluntários o Prof. Davi Pimenta e a Monitora Tatiane Alves.

Durante o lançamento as Coordenadoras do Projeto no Município Aline Lillian e Sidirlene Donizetti, servidoras da Câmara Municipal apresentaram o programa falando dos principais objetivos, descrevendo brevemente as etapas, apresentando o tema de 2019 “Discriminação étnico-racial por meio de um vídeo ilustrativo. Apresentaram também os 20 (vinte) jovens participantes.

Nas suas falas os vereadores além de parabenizar os jovens pela participação, falaram da importância de um projeto que estimula a formação política e cidadã.

Para encerrar o evento o vereador do Município de Juiz de Fora, Nilton Militão fez uma breve palestra sobre o tema.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Marcelo Rodrigues de Freitas e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 02/2019, que "Dispõe sobre a Planta Genérica de valores e estabelece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no Município. "A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 22 de ABRIL de 2019, às 18 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

Os estudantes do Ensino Médio das Escolas Estaduais Adalgisa de Paula Duque, Joaquim Delgado de Paiva e Thiago Delgado, acompanhados das Coordenadoras Municipais Aline Lillian e Sidirlene Donizetti, da Monitora Tatiane Almeida e da Especialista em Educação Maria Luiza, participaram no dia 24 de abril, do I Encontro Regional do Polo Zona da Mata II, formado pelos municípios de Juiz de Fora, Lima Duarte e Santos Dumont, no Colégio dos Jesuítas em Juiz de Fora. O objetivo do evento foi promover a interação entre os participantes do Parlamento Jovem 2019.

Os Estudantes participaram de dinâmicas de interação, ministrada pelo professor de teatro do Colégio dos Jesuítas, Marcos Bavuso. E ainda assistirão palestra sobre Discriminação étnico-racial, ministrada pela professora e militante do movimento negro Rita Félix.

A reportagem sobre a o I Encontro Regional e a participação dos estudantes de Lima Duarte, podem ser vistas no link: https://www.youtube.com/watch?v=0gZSEv0abTE&feature=youtu.be

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Marcelo Rodrigues de Freitas e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 05/2019, que "Dispõe sobre  as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e estabelece outras providências. "A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 03 de JUNHO de 2019, às 18 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, JUNTAMENTE COM AS COORDENADORAS, MONITORES E ESTUDANTES, REALIZARAM NO DIA 14 DE JUNHO, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 14 HORAS, A PLENÁRIA MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM 2019.

DURANTE A PLENÁRIA OS ESTUDANTES VOTARAM AS PROPOSTAS FORMULADAS POR ELES, SOBRE O TEMA DISCRIMINAÇÃO ÉTNICO-RACIAL. AS PROPOSTAS PRIORIZADAS SERÃO ENCAMINHADAS PARA A PLENÁRIA REGIONAL, A SER REALIZADA NOS DIAS 07 E 14 DE AGOSTO, NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.

Aconteceu na última sexta-feira, dia 14 de junho no salão nobre da Casa Legislativa a Plenária Municipal do Parlamento Jovem de Minas de Lima Duarte 2019.

De início as coordenadoras do projeto no município Aline Lillian e Sidirlene Donizetti deram as boas-vindas a todos os presentes, e passaram a palavra ao vereador José Jayme, vice-presidente da Casa que abriu oficialmente a Plenária.  As coordenadoras deram sequência explicando os objetivos da Plenária e dando ciência dos próximos passos do Parlamento. Em seguida os vereadores presentes: Aristides dos Reis de Magalhães, Geraldo Fonseca Neto, Jerônimo Sebastião de Oliveira, João Batista de Moura Junior, José Jayme Carvalho da Cunha, Mário Carvalho Delgado Júnior e Rogério Ferreira dos Santos falaram aos jovens estudantes. Estiveram ainda presente os Diretores da Escola Estadual Adalgisa de Paula Duque, Paulo Afonso Vieira, e da Escola Estadual Joaquim Delgado de Paiva, Genilton Fagundes, além de mães e comunidade em geral. Após a fala dos Vereadores, o vereador José Jayme passou a condução dos trabalhos ao monitor Davi Pimenta Delgado e a coordenadora da plenária, a jovem Rayane Cristina da Cruz Almeida.

Descomposta a mesa deu-se início os trabalhos da Plenária, que contou também com o apoio dos monitores Tatiane Alves de Almeida, e Pedro Henrique Oliveira Reis Teixeira. A jovem coordenadora Rayane, contou ainda com o auxílio da jovem estudante Daniele Vitória Nogueira Souza. As propostas formuladas pelos estudantes foram lidas e colocadas em votação por subtemas, podendo em cada subtema ser apresentado pelos estudantes destaques de exclusão da proposta, modificação da proposta ou aglutinação da proposta. Ao final de cada subtema foram priorizadas 02 propostas, que serão levadas a Plenária Regional na cidade de Juiz de Fora, nos dias 07 e 14 de agosto. Foi ainda votado o tema a ser sugerido para edição do Parlamento Jovem Minas em 2020, sendo o mais votado “violência contra a comunidade LGBT”.

A Câmara Municipal entrará de recesso no período de 23 de dezembro a 31 de dezembro de 2016.  Os serviços de emissão de documentos serão retomados no dia 02 de janeiro de 2017.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais

 Técnico para operar, gravar e editar áudio das reuniões, ordinárias, extraordinárias, solenes e audiência Pública da Casa Legislativa (em dias horários, estabelecidos pela Câmara, média de 15 horas mensais)

 Técnico para operar e editar imagens de monitoramento da Casa, que vierem a serem instalados;

 Técnico para instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de áudio, som e monitoramento existentes ou que venham a ser instalados; (média de 5 horas mensais)

 Serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema elétrico do prédio, realizando serviços diversos relacionados tais como, instalação e remanejamento de ventiladores, instalação de luminárias, substituição de lâmpadas, instalação e remanejamento de circuitos elétricos, sistema de cabeamento. (em dias e horários estabelecidos pela Câmara, média de 10 horas mensais.

Dia: 27 de abril de 2017

EDITAL COMPLETO NESTE SITE NA PASTA "LICITAÇÕES E CONTRATOS"

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Ordinária n° 12/2017 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências ”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 19 de junho de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, convida a todos, para cerimônia de encerramento do Parlamento Jovem de 2019.

A MESA DIRETORA, com fulcro na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Orgânica Municipal e Lei Orçamentária Anual, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 22 de junho de 2020, com início previsto para 18:00h, no Plenário da Câmara, situado na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, nesta Cidade, vidando: 1º prestar contas do primeiro quadrimestre do presente ano, divulgando para os munícipes a forma como estão sendo investidos os recursos recebidos por nosso Município, bem como o cumprimento das metas estabelecidas na Legislação Municipal Orçamentária; 2º apresentar o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021, com a participação de todos os interessados, por meio eletrônico. Comunica, também, que a participação por meio eletrônico será disciplinada de acordo com as regras do Regimento Interno desta Casa Legislativa e legislação pertinente nesta época de epidemia, publicado no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/ (https://www.limaduarte.mg.leg.br/transparencia/publicacao/portarias-2020) e afixado nos murais da Câmara. Publique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa, faça-se divulgar por meio de carro de som, nos três dias que antecedem a Audiência Pública e no dia de sua realização, bem como encaminhe-se convocações e convites de praxe.

Siga as instruções para fazer a CTPS:
1- Abra o Playstore ou Applestore, procure por Carteira de Trabalho Digital e instale o aplicativo.

2- Abra o aplicativo e deslize a tela para o lado, toque em ENTRAR e realize o Cadastro.

3- Digite o seu CPF, nome completo, telefone e e-mail em seus respectivos campos, marque a opção “Não sou um robô” e a opção “Eu aceito os termos de uso e política de privacidade”.

4- Em seguida, responda as perguntas: nome da sua mãe, o dia em que você nasceu e o ano do seu nascimento nos respectivos campos e clique em Continuar.

5- Selecione seu celular ou seu e-mail para receber o Código de Validação do seu cadastro, coloque o código recebido e selecione VALIDAR CADASTRO.

6- Crie a senha de 08 dígitos que você irá usar para acessar o aplicativo, repita a senha mais uma vez e selecione CRIAR SENHA.

7- Clique em ENTRAR COM GOV.BR

8- Digite seu CPF e sua senha e toque em entrar.

9- Desça até o final da página e toque em AUTORIZAR.

Pronto! Quando a Empresa realizar seu registro você poderá acompanhar pela Carteira de Trabalho Digital.

Observações importantes:
• A Carteira de Trabalho em formato físico (azul) foi extinta, mas, não perdeu sua validade. O trabalhador que possui esse modelo de documento pode continuar utilizando normalmente, uma vez que atenda os requisitos exigidos para ser registrada.

• Todo trabalhador pode fazer a CTPS digital, até mesmo os trabalhadores que possuem a CTPS física.

• A senha de acesso a CTPS digital é de inteira responsabilidade do trabalhador para consultar seu histórico e vínculos empregatícios por meio do aplicativo no celular ou endereço eletrônico.

• Guarde a senha de acesso em local seguro, pois, sempre que precisar consultar a CTPS digital, será necessário utilizar a senha.

• A CTPS digital fica pronta na hora, de forma simples e rápida.

• O número de sua inscrição no CPF será o número/série da Carteira de Trabalho.

• O Centro de Atenção ao Cidadão - CAC pode auxiliar na emissão do documento.

A MESA DIRETORA, com fulcro no inciso VI do art. 104 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 24 de agosto de 2020, com início previsto para 18:00h, no Plenário da Câmara, situado na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, nesta Cidade, visando dar ampla discussão para ouvir a comunidade sobre os Projetos de Leis Ordinárias nº 05 e 11/2020, ambos com ementa “Altera a Lei Municipal nº 1.584/2010, que “Define a zona de expansão urbana do Distrito de Conceição de Ibitipoca, e dá outras providências”, cujo objeto é expandir a zona urbana do Distrito de Conceição de Ibitipoca, com a participação de todos os interessados, por meio eletrônico. Comunica, também, que a participação por meio eletrônico se dará através do e-mail da Câmara (cmlimaduarte@yahoo.com), link da ouvidoria (http://ouvidoriacmld.com.br/) e por meio de postagem no link de transmissão Facebook (https://web.facebook.com/cm.ld.35) de acordo com as regras desta Casa Legislativa e legislação pertinente nesta época de epidemia, publicado no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/ (https://www.limaduarte.mg.leg.br/transparencia/publicacao/portarias-2020) e afixado nos murais da Câmara. A Audiência Pública será transmitida no endereço eletrônico https://web.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-de-Lima-Duarte-116064590089063/?modal=admin_todo_tour. Será permitido o acesso no Plenário de até 10 cidadãos, entre representantes da comunidade e pessoas indicadas para defesa dos projetos, que tenham interesse direto com o objeto em pauta, devida e previamente inscritos. A íntegra dos projetos estão disponíveis no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/, ícone “legislação Municipal”, “Projeto de Leis e Leis Municipais”, “Matérias Legislativas” ou pode ser solicitado pelo ícone da “Ouvidoria” na página principal. Publique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa, faça-se divulgar por meio de carro de som, nos três dias que antecedem a Audiência Pública e no dia de sua realização, bem como encaminhe-se convocações e convites de praxe.

Câmara Municipal de Lima Duarte promove, em 20/08/2020, reunião virtual com Superintendente de Regulação da CISAB, visando discutir, em comissões, os Projetos de Leis Ordinárias n° 25 e 26/2020, de iniciativa do Executivo Municipal.

A MESA DIRETORA, com fulcro no inciso VI do art. 104 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 14 de setembro de 2020, com início previsto para 18:00h, no Plenário da Câmara, situado na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, nesta Cidade, visando dar ampla discussão para ouvir a comunidade sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 08/2019, que visa “delimitar a área urbana consolidada do Município de Lima Duarte, estabelecendo medidas para regularização ambiental e fundiária de imóveis situados às margens de cursos de águas naturais”, com a participação de todos os interessados, por meio eletrônico. Comunica, também, que a participação por meio eletrônico se dará através do e-mail da Câmara (cmlimaduarte@yahoo.com), link da ouvidoria (http://ouvidoriacmld.com.br/) e por meio de postagem no link de transmissão Facebook (https://web.facebook.com/cm.ld.35) de acordo com as regras desta Casa Legislativa e legislação pertinente nesta época de epidemia, publicado no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/(https://www.limaduarte.mg.leg.br/transparencia/publicacao/portarias-2020) e afixado nos murais da Câmara. A Audiência Pública será transmitida no endereço eletrônico  https://web.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-de-Lima-Duarte-116064590089063/?modal=admin_todo_tour. Será permitido o acesso no Plenário de até 10 cidadãos, entre representantes da comunidade e pessoas indicadas para defesa do projeto, que tenham interesse direto com o objeto em pauta, devida e previamente inscritos. A íntegra do projeto está disponível no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/, ícone “legislação Municipal”, “Projeto de Leis e Leis Municipais”, “Matérias Legislativas” ou pode ser solicitado pelo ícone da “Ouvidoria” na página principal. Publique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa, faça-se divulgar por meio de carro de som, nos três dias que antecedem a Audiência Pública e no dia de sua realização, bem como encaminhe-se convocações e convites de praxe.

Câmara Municipal de Lima Duarte recebe Parecer Prévio sobre as contas do Município, Exercício 2018, Processo n° 1072050/TCEMG, autuado sob o n° JPC 01/2020, as quais estão a disposição dos cidadãos para vista e análise.

A MESA DIRETORA, com fulcro na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Orgânica Municipal e Lei Orçamentária Anual, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 09 de novembro de 2020, com início previsto para 18:00h, no Plenário da Câmara, situado na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, nesta Cidade, vidando: apresentar e discutir com a sociedade o Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2021 (“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2021”), com a participação de todos os interessados, por meio eletrônico. Comunica, também, que a participação por meio eletrônico será disciplinada de acordo com as regras do Regimento Interno desta Casa Legislativa e legislação pertinente nesta época de epidemia, publicado no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/ (https://www.limaduarte.mg.leg.br/transparencia/publicacao/portarias-2020) e afixado nos murais da Câmara. Publique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa, faça-se divulgar por meio de carro de som, nos três dias que antecedem a Audiência Pública e no dia de sua realização, bem como encaminhe-se convocações e convites de praxe.

A MESA DIRETORA, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e seguindo aos protocolos de segurança e prevenção ao novo coronavírus, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, fará Sessão Solene de Instalação da 35ª (trigésima quinta) Legislatura, na qual tomarão posse os Vereadores, será eleita a Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022, e tomarão posse a Prefeita e Vice-Prefeito, todos eleitos no pleito municipal ocorrido no dia 15 de novembro de 2020, no dia 01 de janeiro de 2021, com início previsto para 19:00h, no Plenário da Câmara, situado na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, nesta Cidade. A Sessão ocorrerá com restrição de entrada na Sede do Poder Legislativo, porém com transmissão simultânea no telão afixado na parte externa do prédio sede e por meio da página do facebook da Câmara, endereço https://www.facebook.com/camaradelimaduartemg/. Publique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa.

A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na alínea “a” do inc. I do art. 32 do Regimento Interno, concordando com o §3º do art. 76 da  Lei Orgânica FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, ficando os Senhores(as) Vereadores(as) CONVOCADOS para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, realizará no dia 24 de fevereiro de 2021, com início previsto para 15:00h, no Plenário da Câmara, situado na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, nesta Cidade, visando publicar o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2021, de iniciativa da Prefeita, que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências”, com a participação de todos os interessados, com restrição de entrada na Sede do Poder Legislativo, na forma determinada pela Portaria nº 11/2021, com transmissão por meio da página do facebook da Câmara, endereço https://www.facebook.com/camaradelimaduartemg, de acordo com as regras do Regimento Interno desta Casa Legislativa e legislação pertinente nesta época de epidemia, publicado no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/ (https://www.limaduarte.mg.leg.br/transparencia/publicacao/portarias) e afixado nos murais da Câmara. Registre-se, publique-se, cientifique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa.

Câmara Municipal de Lima Duarte, 23 de fevereiro de 2021.

Josimar Oliveira Campos - Presidente  

Donizete Martins Aguiar -   Vice-Presidente                                         

Thiago Júnior da Silva -  Secretário

Nota de Pesar 23/03/2021

Nota de Pesar 23/03/2021

Onda Roxa

Nota de Pesar 01/04/2021

Nota de Pesar 03/04/2021

Nota de Pesar 07/04/2021

Recebemos na manhã do dia 05 de maio de 2021, o acervo de Leis Municipais que estavam armazenadas na Prefeitura.
A partir de agora os livros estarão arquivados na Câmara Municipal e ao alcance de toda a população.
Foi um momento muito importante para o nosso Município, por se tratar de um grande avanço democrático.
Seguimos trabalhando para que Lima Duarte se torne um lugar melhor de se viver.

Nota de Repúdio

A Câmara Municipal, representada pelos vereadores repudia qualquer ato de agressão.
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Tendo em vista que na última sexta-feira (07), um Fiscal da Prefeitura de Lima Duarte foi coagido e agredido por um comerciante ao defender as medidas de saúde estabelecidas no Decreto Municipal n.º 053/2021. ⠀
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Estamos vivendo um momento muito delicado que requer cautela de todos nós enquanto cidadãos, sabemos que as vezes é necessário a tomada de decisões por parte do poder público que impactam diretamente no dia-a-dia das pessoas, todavia tais medidas são necessárias para conter o contágio do Coronavírus no município. O que reforça a necessidade de maior empatia e compreensão de toda a sociedade para que possamos tão logo possível superar essa crise.

Por fim, deixamos nossa solidariedade ao profissional, que foi agredido no exercício de sua função. E reiteramos o nosso repúdio a qualquer tipo de agressão e intolerância.

Parlamento Jovem 2021, tem lançamento virtual nesta quarta-feira, 12 de maio

A Câmara Municipal de Lima Duarte, através do Polo Zona da Mata II, realizará nessa quarta-feira, 12 de maio às 15 horas, o lançamento municipal do Parlamento Jovem Minas 2021. Tema para esse ano, assim como em 2020, será “Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”.

Neste ano, o município de Lima Duarte contará com a participação de alunos das escolas estaduais Adalgisa de Paula Duque e Joaquim Delgado de Paula. O Polo Zona da Mata II, tem como sede o município de Juiz de Fora e conta com a participação dos municípios de Lima Duarte e Santos Dumont. O tema para debate em 2021, na 18º edição do PJ de Minas, continua sendo Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que teve início no ano passado.

Os subtemas definidos pela coordenação estadual são: Mudanças climáticas e proteção da biodiversidade; Práticas sustentáveis e desenvolvimento econômico; Recursos hídricos e saneamento básico.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da Câmara de Juiz de Fora.

UNIDADE DO SAMU É REINAUGURADA EM NOVO LOCAL EM LIMA DUARTE-MG
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Na manhã desta quinta-feira (20), a sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi reinaugurada na entrada do bairro Vila Belmiro, próximo a BR-267. Segundo informações da Prefeitura de Lima Duarte a mudança se deu com o fim de otimizar e melhorar a qualidade dos serviços prestados.

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Com a reinauguração, a sede do SAMU passará a funcionar na Vila Belmiro, às margens da BR-267, em local mais amplo e que proporcionará maior conforto aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

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A prefeita de Lima Duarte, Elenice Delgado (PT), reforça que a mudança representa o melhor para os municípios de Lima Duarte, Olaria e Pedro Teixeira. Prioriza a facilidade de acesso e menor tempo no atendimento às urgências e emergências da região. “O SAMU, nesse novo local, vai conseguir salvar mais vidas, porque é grande o índice de acidentes na BR-267 por conta da falta de redutores de velocidade. E em casos de urgência, cada segundo conta muito”, pontuou a prefeita no evento de reinauguração.⠀

O evento contou com a presença do Presidente da Câmara, Josimar Oliveira Campos (PMN), Vice-presidente: Donizete Martins Aguiar (PT), Secretário, Thiago Júnior da Silva (PSB) e os vereadores: José Guilhermando (PT), Ronaldo Alves Rodrigues (PT), Bia Silva (PP) e Fábio Júnior da Silva (PMN).

O presidente da Câmara, Josimar Campos (PMN), disse na cerimônia que a medida é importante para o município, levando em consideração a facilidade de deslocamento das ambulâncias quando acionadas. “O nosso desejo  é que os serviços do SAMU sejam acionados o menor número de vezes possível, pois sabemos que quando eles são acionados na maioria das vezes algo ruim aconteceu, todavia, temos a certeza de que quando solicitados os servidores da unidade desempenham um excelente trabalho, digno de nossa gratidão e reconhecimento.
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De acordo com o prefeito de Ubá-MG e também presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudeste de Minas (Cisdeste), Edson Teixeira Filho, “o novo local é, sem dúvidas, o melhor espaço para realizar o serviço de urgência e emergência e representa o comprometimento de Lima Duarte com a Saúde Pública”. A cerimônia contou ainda com a presença do senhor Luizinho, do Avante (Prefeito de Olaria-MG) e Reinaldo do Progressistas (Prefeito de Pedro Teixeira-MG).

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, mediante as determinações contidas no art. 76 da Lei Orgânica Municipal e art. 74 de seu Regimento Interno, informa aos munícipes que a partir do dia 01 de julho de 2021 inicia-se o período de recesso parlamentar.
Desta forma, em 01 de agosto do presente ano, os Edis retornam com suas atribuições, salvo em caso de convocação extraordinária prevista no art. 78 da LOM. Por fim, é válido ressaltar que a Secretaria da Câmara e o Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) permanecem em funcionamento normal.

Nota de Pesar 

Na tarde do dia 12 de maio,  a Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) realizou a cerimônia de instalação do Parlamento Jovem, edição 2021, juntamente com as câmaras de Lima Duarte e Santos Dumont, que fazem parte do Polo Zona da Mata II. Participaram os Presidentes das Câmaras de Juiz de Fora e Lima Duarte, os coordenadores municipais, diretores de escolas, monitores do programa além dos alunos participantes.

A instalação do Parlamento Jovem Lima Duarte, aconteceu virtualmente no dia 18 de maio. Participaram da instalação o Presidente do Legislativo, os coordenadores do Programa, os monitores, diretores e professores das escolas participantes e ainda os alunos participantes.

No dia 26 de maio ocorreu abertura das oficinas em conjunto com o Parlamento Jovem de Juiz de Fora. Momento que os alunos e monitores das duas cidades poderão interagir.

Aconteceu no dia 08 de junho visita Técnica, onde participaram os coordenadores Estadual e Municipais do Parlamento Jovem (PJ) do Polo Regional Zona da Mata II, que inclui a Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) e a Câmara Municipal de Lima Duarte. O encontro pautou as ações já realizadas pelo projeto e novas estratégias para o futuro do programa. Foi informado o adiamento da etapa estadual para o mês de novembro de 2021. Foi definido ainda que o tema para a edição de 2022, acontecerá este ano, antes da plenária estadual. Outra novidade é que não será obrigatória a etapa municipal, podendo haver apenas a etapa regional.

Aconteceram também reuniões virtuais com os monitores, onde foram traçadas metas, discutidas estratégias.

Câmara Municipal de Lima Duarte – Parlamento Jovem 2021

Presidente: Josimar Oliveira Campos

Coordenadores Municipais: Murillo Sales e Sidirlene Donizetti Silva

Monitores: Luiz Carlos de Oliveira Silva e Marcelo Henrique Pereira

Escolas participantes: E.E. Adalgisa de Paula Duque – 5 alunos e E.E. Joaquim Delgado de Paiva – 01 aluno

Oficinas: Realizada ás terça-feira a partir das 17 horas.

As Oficinas a serem realizadas serão sobre Oratória, Politica ( os  Três Poderes, com envase no poder Legislativo), e sobre a temática de 2021, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

As oficinas são ministradas e preparadas pelos monitores, com base em material pedagógico oferecido pelo programa e material auxiliar elaborado pela coordenadora municipal Sidirlene.

Na tarde de ontem, 03 de agosto, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal uma Reunião Solene para entrega das camisas aos alunos participantes do Projeto Parlamento Jovem Minas. A reunião contou com a presença de parlamentares, servidores, coordenadores e monitor do projeto, bem como dos estudantes da Escola Estadual Adalgisa de Paula Duque e Escola Estadual Joaquim Delgado de Paiva. Isto posto, ressaltamos a importância do PJ como mecanismo de promoção da participação da juventude na política.

É com muita tristeza e pesar que recebemos a noticia do falecimento de Antônio Alves de Paula (Tonho da Padaria).
Antônio Alves exerceu quatro mandatos consecutivos de Vereador (2001/2016), tendo sido Presidente da Câmara durante o biênio 2015/2016. Dedicou 16 anos de ofício a serviço dos limaduartinos, sendo um representante muito ativo do Poder Legislativo Municipal.
Neste momento de tristeza e dor, nos unimos para manifestar nossas mais sinceras condolências aos familiares, parentes e amigos de Antônio Alves, rogando a Deus que conforte seus corações.

Audiência Pública

Nota de Pesar

Audiência Pública Virtual - 30/09/2021 as 18:00 horas

link para acesso à sala de reuniões virtual: 

Acessar Link

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa que na próxima quinta-feira, 07/10/2021, haverá Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que "Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000, Código de Posturas do Município de Lima Duarte".
Ressaltamos que a referida Audiência será transmitida ao vivo pelo canal oficial desta Casa Legislativa no YouTube.

Canal no Youtube: Acessar

Link de acesso: acessar

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa que no próximo sábado, 09, a partir de 13:00h, a cobertura especial do Fórum de Lançamento da Escola do Legislativo será apresentada no programa Fatos em Foco da Rede Mais/Record TV. Confira:

Clique para Acessar o Video 

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Hoje, 14/10/2021, haverá Audiência Pública para tratar do Saneamento Básico no Município, a partir de 18:00h no Plenário desta Casa Legislativa.
Ressaltamos que a referida Audiência será transmitida ao vivo pelo canal oficial no YouTube.
Acessar o Canal no Youtube

Informamos ainda que, para casos de urgência, o número (WhatsApp) 3281-1165 estará disponível aos munícipes.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Nos dias 03/11, 10/11 e 17/11/2021, a partir de 17:00h, serão realizadas Audiências Públicas para tratar do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município, no Plenário desta Casa Legislativa.

Um incêndio de proporção incalculável atingiu parte do prédio sede da Câmara Municipal de Lima Duarte na noite desta quinta-feira (11). O Presidente da Casa Legislativa, Vereador Josimar Campos, relata que ao receber, por ligação, a notícia de que o prédio estava em chamas, ligou imediatamente para a  Polícia Militar e se deslocou para o local. "Quando eu cheguei no local, cerca de 10 minutos após  receber a notícia do incêndio, a Polícia Militar e o Soldado  do Corpo de Bombeiros Militar, Sr. Thiago Ladeira Fonseca já  estava no local junto com alguns munícipes e servidores da Câmara com parte do incêndio controlado. Cerca de 5 minutos depois chegou a equipe da Defesa Civil com um caminhão pipa e a situação toda foi controlada. Ainda não  é  possível mensurar o prejuízo, mas a atuação  rápida e conjunta de cidadãos, comerciantes próximos, vereadores, servidores da Câmara e Prefeitura, Defesa Civil do Município, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, fez com que tivéssemos êxito  em conter as chamas e salvar os arquivos históricos  do legislativo Municipal. Inclusive quero aproveitar para agradecer a todos os envolvidos na resolução do problema", relatou.

O Presidente da Câmara disse ainda que,  quando  ele e os vereadores, Edinho (PSB), Tadeu Tavares (PSDB) e Ronaldo Leiteiro (PT) chegaram no local e constaram que graças  a Deus  não havia nenhuma perda humana, a preocupação era com os documentos históricos, sobretudo com o livro que registra a ata de instalação do município, datada do ano de 1984. “Quando vimos que os documentos históricos não  chegaram a ser danificados e que a ata estava intacta, ficamos aliviados”. Afirmou.

A Câmara Municipal de Lima Duarte informa que devido aos estragos causados pelo incêndio ocorrido na noite da última quinta-feira (11/11), a Secretaria estará desempenhando as atividades de atendimento ao público e protocolo de documentos, provisoriamente, junto ao Centro de Atenção ao Cidadão – CAC.
Endereço do CAC: Avenida Centenário n° 25 – loja 02.
Horário de atendimento: 12:00 h às 18:00 h.
Para mais informações entre em contato pelo telefone: (32) 3281-1190 ou WharsApp (32) 3281-1165
E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br

A Câmara Municipal de Lima Duarte, comunica que em virtude do incêndio ocorrido no último dia 11 de novembro, as REUNIÕES ORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OCORRERÃO DE FORMA VIRTUAL, e continuarão a serem transmitidas pelos canais oficiais da Câmara Municipal. Link de acesso as audiências públicas: Acesse o link aqui

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Na próxima quarta-feira, 01/12/2021, será realizada Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2021, que "Dispõe sobre alteração do índice de correção monetária incidente sobre os débitos não pagos, os inscritos em dívida ativa, bem como sobre a unidade fiscal municipal", a partir de 17:00h.

Acesse o Link clicando aqui

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Na próxima segunda-feira, 29/11/2021, será realizada Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, que "Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000 e a Lei Municipal nº 1.328/2006, na forma que menciona", referente ao Comércio Ambulante no Município, a partir de 17:00h.
Link: Acessar

Caros servidores da Educação Básica, na tarde de hoje (29/11), reunimos com a Procuradoria Geral do Município, onde fomos informados da possibilidade de veto do PLO 13/2021 de origem dos vereadores, Thiago, Bia Silva, Edinho e Josimar.
Sob a alegação de que haveria vício de iniciativa e após discussões, O Executivo Municipal se comprometeu em enviar à Câmara Municipal o PLO n° 47/2021, até dia 01/12/2021, PLO este, que garantirá o pagamento do abono referente a diferença dos 70% do FUNDEB, conforme parecer do TCEMG.
O devido projeto será publicado e analisado para aprovação no menor prazo possível, conforme Regimento da Câmara Municipal.
Motivo este da suspensão de votação do Projeto nº 13/2021 na sessão de hoje.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Na próxima segunda-feira, 06/12/2021, será realizada Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, que "Altera a Lei Municipal nº 1.328/2006, na forma que menciona", a partir de 17:00h.
Link: acessar o link

O Centro de Processamento de Dados do Senado Federal ficará indisponível, para manutenção preventiva, do dia 14 ao dia 17 de janeiro de 2022. A interrupção acontece durante o recesso parlamentar e fim de semana para minimizar o impacto da indisponibilidade."