Câmara Municipal de Lima Duarte

Junho 2022.pdf: por Câmara Municipal de Lima Duarte — última modificação 30/07/2022 17h05
Localizado em Transparência / … / Balancete Financeiro / 2022
Junho 2022.pdf: por Câmara Municipal de Lima Duarte — última modificação 30/07/2022 17h38
Localizado em Transparência / … / Balancete Financeiro Sintético / 2022
Junho 2022.pdf: por Câmara Municipal de Lima Duarte — última modificação 30/07/2022 17h41
Localizado em Transparência / … / Demonstrativo de Numerários / 2022
Junho 2022.pdf: por Câmara Municipal de Lima Duarte — última modificação 30/07/2022 17h47
Localizado em Transparência / … / Razão por Contas Bancárias / 2022
Junho 2022.pdf: por Câmara Municipal de Lima Duarte — última modificação 30/07/2022 17h53
Localizado em Transparência / … / Resumo das Despesas Orçamentárias / 2022
Junho 2022.pdf: por Câmara Municipal de Lima Duarte — última modificação 30/07/2022 17h56
Localizado em Transparência / … / Empenhos Quantitativos / 2022
Junho 2022.PDF: por Câmara Municipal de Lima Duarte — última modificação 30/07/2022 18h01
Localizado em Transparência / … / Pessoal / 2022
Legislação Federal: por Câmara Municipal de Lima Duarte — publicado 27/07/2021 — última modificação 26/05/2023 14h31
LEI ORGÂNICA: por Câmara Municipal de Lima Duarte — publicado 09/08/2024
DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA Fica revisado e atualizado pelo Plenário da Câmara Municipal de Lima Duarte o texto da Lei Orgânica do Município, que se processa de modo global, sendo que os artigos, parágrafos, incisos e alíneas alterados, reposicionados, renumerados ou incluídos, integram definitivamente o corpo da Lei Orgânica para que o texto não sofra interrupção interpretativa, revogando todas as disposições contidas na Lei Orgânica anteriormente promulgada. Texto atualizado até a Emenda Constitucional nº 91/2016.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Licitações: por Câmara Municipal de Lima Duarte — publicado 23/02/2022 — última modificação 09/08/2024 15h01
Processos Administrativos de Compras e Contratações Base Legal : LEI 14.133/21

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